A Segurança Social está a reformular o modelo de acompanhamento dos grandes contribuintes, passando a seguir de perto as 500 maiores empresas através de uma equipa de funcionários específica. A alteração avança já no início deste mês, com um alargamento dos poderes da figura do gestor do contribuinte.

Ao criar esta “bolsa” de grandes contribuintes, a Segurança Social segue os passos da Autoridade Tributária e Aduaneira, que já tem uma unidade com a função de apoiar e inspeccionar as grandes empresas, as que potencialmente garantem mais receita.

Agora, é a vez da Segurança Social alocar funcionários que vão acompanhar de perto os contribuintes que “colocam exigências específicas ao nível da gestão do relacionamento com a Segurança Social e são, por essa razão, considerados estratégicos”, como se refere numa nota publicada nesta quinta-feira no site da Segurança Social.

A figura do gestor do contribuinte passa este mês a fazer parte de uma “estrutura directamente dependente” do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social. Em vez de as suas actividades serem de “âmbito territorial distrital”, passam a ter “alcance nacional”.

No caso do fisco, foram definidos critérios para determinar quais são as empresas abrangidas (consoante o volume de negócios, os lucros obtidos, os impostos pagos, o regime de tributação). Em relação à Segurança Social ainda não são conhecidos os critérios que vão levar a identificar essas 500 empresas, nem as novas competências específicas desta unidade.

A medida que agora avança estava prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, apresentado em Maio pela equipa ministerial de José Vieira da Silva.

Na nota publicada nesta quinta-feira, a Segurança Social esclarece que esta unidade, que se espera venha a ter mais autonomia e capacidade de actuação, tem uma “função proactiva no acompanhamento efectivo e eficiente da relação contributiva”. Objectivos: melhorar a “qualidade no serviço prestado” e “obter melhores resultados ao nível da cobrança”.

Mas aumentar a receita não é o “grande objectivo”, frisava em Maio a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, sublinhando então que, mais do que isso, a medida passa por “permitir que as grandes empresas tenham um apoio e uma ligação à Segurança Social, porque muitas vezes as empresas têm dúvidas”.