Não tem sido fácil convencer os jovens médicos a ir trabalhar para zonas carenciadas, como o interior do país ou o Algarve. Para tentar contornar este problema, entra neste sábado em vigor um novo e mais aliciante pacote de incentivos, que conjuga um aumento remuneratório com mais dias de férias. Resta saber se isto será suficiente para levar médicos já na casa dos 30 anos e muitas vezes com família constituída a ir trabalhar para regiões periféricas.

Os novos incentivos prevêem, além de um aumento de 40% do vencimento bruto e mais dias de férias, um regime preferencial de colocação dos cônjuges e 15 dias anuais para formação profissional ou investigação. O decreto-lei que estabelece as condições de atribuição de incentivos à mobilidade foi nesta sexta-feira publicado no Diário da República.

São cerca de mais mil euros brutos por mês, durante um período de três anos, mas o presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, Edson Oliveira, acredita que este aumento não será suficiente, por si só, para convencer muitos profissionais, uma vez que leva a uma subida no escalão fiscal e o valor final a receber será bem mais reduzido.

Além disso, frisa, o cerne da questão para muitos jovens médicos é a sua circunstância familiar, porque um especialista, quando toma uma decisão deste tipo, muitas vezes já está casado, tem filhos e, para se mudar de armas e bagagens para outro local, precisa de ver cumpridas, à partida, uma série de condições. “O problema é que, se não houver condições nos serviços [hospitais ou centros de saúde] que possibilitem progressão profissional e o desenvolvimento de um projecto de vida, as pessoas retraem-se”, afirma.

Apesar de antecipar que este pacote de incentivos possa, assim, ser "insuficiente", Edson Oliveira reconhece que "é melhor do que o anterior". Em 2015, o anterior ministro, Paulo Macedo, já tinha definido uma série de incentivos que apenas convenceram 35 profissionais a mudar-se para zonas com falta de médicos. Era-lhes oferecido então mais 21 mil euros brutos num período de cinco anos, enquanto neste novo regime os incentivos remuneratórios ascendem a cerca de 36 mil euros em três anos.

Uma vantagem suplementar é o facto de os médicos não serem obrigados a devolver ao Estado o montante recebido se decidirem ir embora antes daquele período. Mais: além de terem direito a dois dias de férias extra, por ano, como já estava previsto antes, passam agora a ter direito a mais um dia de férias por cada cinco anos de serviço. Terão ainda 15 dias por ano para formação profissional ou investigação, com direito a ajudas de custo e transporte.

Quanto aos cônjuges, esses passam a ter prioridade nos concursos para cargos públicos na mesma zona (têm preferência, em caso de igualdade de classificação, na lista de ordenação final dos candidatos).

"Estes incentivos são um passo, vamos ver qual é o impacto", comenta o ainda bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, enquanto nota que as "condições de trabalho" são determinantes para levar os mais jovens a decidir trabalhar em zonas carenciadas.

O Sindicato Independente dos Médicos destaca, pela positiva, no seu site, a possibilidade de os profissionais que já tinham aderido a este mecanimo de mobilidade transitarem para o novo modelo, mas em simultâneo, critica o facto de estas medidas “não serem extensivas aos médicos que já tinham optado por exercer a sua actividade” nas zonas carenciadas sem quaisquer incentivos.