O grupo Transtejo, responsável pelas ligações fluviais no rio Tejo, tem cinco embarcações sem certificado de navegabilidade, refere o Governo, em resposta a uma questão colocada pelos deputados do PS eleitos por Setúbal.

"O grupo Transtejo dispõe de uma frota de 25 embarcações para a sua operação. Actualmente encontram-se caducados os certificados de navegabilidade de cinco embarcações: dois catamarãs e um ferry da Transtejo e dois catamarãs da Soflusa", refere a resposta do Governo, remetida pelo gabinete do ministro do Ambiente, depois de consultada a empresa.

Os deputados socialistas questionaram o Governo sobre as perturbações nas ligações fluviais no rio Tejo e os problemas com a frota, depois de terem sido feitas várias denúncias, por sindicatos e autarquias, dos problemas existentes.

Na resposta, o Governo refere que o certificado de navegabilidade tem a validade de um ano, estando o armador obrigado a colocar o navio em doca seca de dois em dois anos.

"Não foi possível contratar, em tempo útil, os trabalhos de docagem e reparação necessários para o efeito, atendendo a condicionantes de ordem técnica e financeira", salienta.

O Governo refere que o grupo Transtejo, que engloba as empresas Transtejo e Soflusa, esteve sujeito a "restrições orçamentais", que levou a que apostasse na reparação de falhas em vez de na prevenção e que, nas peças sobressalentes, se tivesse privilegiado o "preço em contraponto com a qualidade".

"A nova administração tem previsto a curto prazo uma estratégia de contenção dos níveis de degradação de activos considerados críticos para assegurar os níveis de oferta programada, com destaque para a frota de navios e pontões", explica.

O documento acrescenta que os estudos internos para a renovação de frota estão a ser reanalisados e que o grupo tem autorização para admitir oito trabalhadores, cinco na Transtejo e três na Soflusa, em 2017.

Em relação à taxa de regularidade das ligações fluviais, o Governo refere que em 2016 foi de 98,38%, explicando que as empresas do grupo necessitam de 16 embarcações para a sua actividade.