Os deputados Pedro Roque, Mercês Borges e Carla Barros respeitaram a disciplina de voto do PSD e chumbaram a descida da Taxa Social Única (TSU), mas numa declaração pedem ao Governo que procure um novo acordo de concertação social de médio prazo “amplo e ambicioso”.

Os três deputados são dirigentes dos Trabalhadores Social-Democratas (TSD), uma estrutura sindical representada na UGT que assinou o acordo de concertação onde se previa a redução da TSU como forma de compensar o aumento do salário mínimo.

Tal como já tinham anunciado, os deputados e dirigentes sindicais teriam preferido que o PSD se abstivesse na votação do diploma da TSU.

Mas agora que ele foi revogado, afirmam que “está criada uma nova oportunidade para que o Governo, em sede da Comissão Permanente de Concertação Social, encete um diálogo sério e rigoroso com os parceiros sociais, procurando, por um lado, uma medida alternativa à que ora fica revogada e por outro, a celebração de um acordo de médio prazo, amplo e ambicioso, que possa incluir também verdadeiras estratégias de crescimento, competitividade e emprego”.

Na declaração que entregaram no final das votações, que decorreram nesta quarta-feira na Assembleia da República, os deputados alertam que o Governo é necessário que as medidas acordadas com os parceiros sociais são “solidamente” negociadas do ponto de vista político-partidário no Parlamento. “Tal foi o que manifestamente não sucedeu no caso” da TSU, lamentam.

“Funcionando de modo tripartido, a CPCS traduz a vontade de compromisso dos parceiros empresariais e sindicais, por um lado, e do Governo, por outro. Todavia cabe a este ter a capacidade política de actuar com um grau de certeza baseado num apoio parlamentar inquestionável e efectivo”, acrescentam.