O Presidente da República advogou esta quinta-feira que o embaixador do Iraque em Portugal não tem "condições" para se manter em funções e subscreveu as palavras do Governo, dizendo que o caso de Ponte de Sor segue agora para Bagdad.

"Da informação que tenho, não posso deixar de me associar às palavras do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma iniciativa no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa.

Ao mesmo tempo que o chefe de Estado participava num evento no instituto, o ministro dos Negócios Estrangeiros informava que o Iraque retirou o seu embaixador em Lisboa, na sequência das polémicas agressões em Ponte de Sor no Verão do ano passado.

O Presidente da República subscreveu as palavras do ministro Augusto Santos Silva quando disse entender "que as autoridades portuguesas fizeram tudo o que deviam ter feito até agora, e continuarão a fazer, num caso em que se exigia, por um lado, o respeito do Estado de direito democrático e por outro o respeito das regras de diplomacia".

"O processo, no quadro da convenção de Viena, vai prosseguir, na ordem jurídica iraquiana. O embaixador, atendendo à falta de condições para exercer o cargo, é retirado da sua função", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O anúncio da retirada do embaixador ocorre um dia depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros português ter divulgado em comunicado que recebeu da Procuradoria-Geral da República elementos adicionais sobre o processo que tinham sido pedidos em 6 de Janeiro.

No comunicado divulgado na quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistiu na necessidade, de acordo com "elementos adicionais", do levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque, acusados de agressão de um jovem em Ponte de Sor no Verão passado.

Em 17 de Agosto de 2016, em Ponte de Sor, os dois jovens, gémeos, filhos do embaixador do Iraque em Portugal, terão espancado outro jovem, Rúben Cavaco, que sofreu múltiplas fracturas e que chegou a estar em coma induzido. O jovem sofreu múltiplas fracturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de Setembro.