O Ministério da Educação (ME) vai dispor de 32 milhões de euros, a maior parte de fundos comunitários, para contratar mais de 500 professores que ainda estão em falta nas escolas e assim levar por diante o novo Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que foi lançado neste ano lectivo, revelou ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Segundo a tutela, o plano teve a adesão de 800 dos 811 agrupamentos de escolas e resultou na aprovação pelo ministério de 2900 medidas apresentadas pelas escolas para promoverem o sucesso dos seus alunos. Para o efeito, as escolas indicaram que necessitavam de 900 professores e técnicos. Até agora, o ministério contratou cerca de 100 professores com este objectivo e deslocou outros tantos que se encontravam em situação de horário-zero para estas tarefas.

“É um plano muito ambicioso, que criou grandes expectativas nas escolas, mas que na prática não está a funcionar por falta de recursos humanos”, indicou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, que classifica como “boa notícia” a nova verba ao dispor do ME, embora considere que na prática esta só deverá ter resultados no próximo ano lectivo, dada a morosidade dos concursos que envolvem o Programa Operacional de Capital Humano (POCH), de onde virão 29 dos 32 milhões para este efeito. Os restantes três são do Programa Operacional do Algarve, especificou o ME. 

Aposta no 1.º ano de escolaridade

“Faltam recursos, mas as escolas não ficaram de braços cruzados”, contrapõe Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos de Escolas Públicas. Para o seu agrupamento, pediu mais um professor do 1.º ciclo, que ainda não chegou, mas entretanto deslocou docentes que davam apoio a este nível de escolaridade para trabalharem com os alunos do 1.º ano que já mostraram dificuldades no 1.º período.

“Para mim esta intervenção precoce é das medidas mais importantes do novo plano e fico contente por a maioria das escolas a terem adoptado”, diz Filinto Lima. O ME confirma: “em 89% das escolas há medidas dirigidas ao 1.º ciclo, em particular ao 1.º ano de escolaridade, em linha com o desafio que foi colocado às escolas de agir preventivamente”.  O objectivo é evitar que os alunos cheguem ao final do 1.º ciclo com dificuldades em ler ou a fazer cálculos, como têm mostrado as provas de avaliação externa, ou que chumbem logo aos sete anos. A reprovação no 1.º ano é proibida, mas logo no 2.º a taxa de retenção sobe para quase 10%.

Reforço do ensino experimental

A identificação e divulgação de boas práticas em sala de aula, nomeadamente através do apoio diferenciado aos alunos em função das suas dificuldades, e o reforço das actividades experimentais, figuram também entre o leque de acções agendadas pelas escolas no âmbito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. No que respeita a esta última medida, o objectivo apresentado pelo ME é o de promover a participação de todos os alunos em actividades experimentais, seja no interior da escola ou fora dela, o que constitui também “uma aposta na motivação dos alunos”.

No agrupamento de escolas de Azeitão, em Setúbal, por exemplo, foi aprovado um projecto que envolve as turmas do 8.º ano de escolaridade com vista a aproveitar o que está ali mesmo à mão de semear: a serra da Arrábida.

Entre outras medidas que classifica como “promissoras”, o secretário de Estado da Educação destaca também projectos que visam um maior envolvimento dos pais nas escolas e dos alunos na “progressão das suas aprendizagens”, o que passa pelos professores desenvolveram uma avaliação diagnóstica, dando informação pormenorizada aos alunos sobre o seu desempenho, sobre as suas dificuldades e as formas de as superar.

A contratação dos mais de 500 professores em falta para o plano de promoção do sucesso escolar será feita por via de dois procedimentos concursais. Os 29 milhões de euros oriundos do POCH serão distribuídos através de uma candidatura liderada pela Direcção-Geral da Educação. Os restantes três milhões chegarão por via de concursos que já estão a ser abertos pelas comunidades intermunicipais, especificou ainda o ME.