O ministro da Educação disse nesta segunda-feira que serão vinculados aos quadros da função pública “alguns milhares de professores” contratados no âmbito do processo em negociação com os sindicatos do sector, mas sem revelar ainda o número exacto.

“Informaremos os sindicatos relativamente a esse número”, afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras.

O governante frisou que o objectivo da vinculação extraordinária de docentes é o de “diminuir a precarização de muitos docentes”. “A partir de agora, na sequência deste processo, vamos ter alguns milhares de professores vinculados à função pública, o que é muito importante para nós”, declarou.

Relativamente a novos momentos de vinculação em 2018 e 2019, Tiago Brandão Rodrigues referiu que foi transmitido aos sindicatos que a equipa do ministério está a trabalhar para diminuir a precariedade no sector. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma proposta à tutela para que sejam vinculados aos quadros cerca de 20.000 professores, de forma faseada.

Na última ronda de negociações com os sindicatos, realizada na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) propôs que a vinculação extraordinária que ocorrerá ainda em 2017 abranja os professores com pelo menos 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano lectivo em horário anual e completo.

Este último requisito foi contestado por vários sindicatos, mas a Federação Nacional de Professores mostrou-se disponível para o aceitar no caso de o ministério reduzir o tempo de horário completo de 22 para 20 horas de aulas semanais, o que tem suscitado o protesto de vários professores contratados que, com a última proposta do ministério, viram cair por terra as expectativas de entrada nos quadros.
Fenprof apresenta nova proposta

Estes docentes estão a enviar emails para os sindicatos a contestar a posição assumida pela Fenprof e já criaram mesmo um movimento de protesto no Facebook a que deram o nome “Vinculei por 13 dias”, que foi o prazo que mediou entre as duas propostas de vinculação apresentadas pelo ME.

A primeira destas propostas não mencionava a obrigação de ter um horário completo e anual neste ano lectivo, embora restringisse a hipótese de vinculação aos docentes que tivessem 12 anos de serviços após qualificação profissional e cinco contratos nos últimos seis anos no mesmo grupo de recrutamento. O ME deixou cair estas últimas duas condições (profissionalização e grupo de recrutamento), mas introduziu a exigência relativa ao ano lectivo em curso.

Na sequência destes protestos, e depois de uma “análise mais aprofundada” da proposta apresentada pelo ME, a Federação Nacional de Professores vai enviar, nesta segunda-feira, ao ministério uma nova proposta com vista à entrada nos quadros de professores contratados. Segundo Vítor Godinho, dirigente da Fenprof, a federação aceitará que o número de vagas seja definido tendo também em conta os professores que este ano lectivo estão a contrato em horários anuais e completos, mas considera que estes lugares devem ser preenchidos com base em “critérios de justiça”.

Por essa razão, propõe que o preenchimento da vagas seja feito tendo apenas como base os primeiros dois requisitos – 12 anos de serviços e cinco contratos nos últimos seis anos – e que a colocação destes candidatos seja feita em função da sua graduação profissional, onde são contabilizados o tempo de serviço e a nota final do curso.