Portugal quer redescobrir a Índia. Outra vez
Ainda não encontrámos a fórmula. Estamos há 25 anos a tentar fazer negócios com a Índia, mas o registo tem sido muito ad hoc. Nada parece perdurar. António Costa inicia hoje uma visita oficial. Será desta?
Numa linha simples, a história pode ser contada com estes quatro números: 463, 27, 18 e 25. Desdobrando: durante 463 anos, Portugal foi colonizador na Índia; durante 27 foi inimigo da Índia; durante 18 ignorou a Índia, e há 25 que tenta fazer negócios com a Índia.
Hoje há um novo ensaio: o primeiro-ministro António Costa chega a Nova Deli com uma delegação de peso, que inclui cinco ministros, um secretário de Estado e 30 empresários. E aqui impõe-se mais um número: desde o fim da Guerra Fria — quando a Índia se abriu ao mundo após o desaparecimento da URSS, seu grande aliado —, esta é a sétima grande tentativa portuguesa de “redescobrir” o país. Ou seja, o seu mercado.
Muito provavelmente, vamos ouvir nos próximos dias o discurso optimista e encorajador que domina este tipo de visitas. Foi assim com Mário Soares em 1992, com Cavaco Silva e José Sócrates em 2007, com Luís Amado em 2008, com Paulo Portas e Rui Machete em 2013.
Há no entanto um padrão que explica o cepticismo de alguns observadores, analistas e diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO. Como as marés, a relação Portugal-Índia é um vaivém de ondas de entusiasmo, que avançam e recuam, ora deixando coisas boas, ora deixando coisas más. Ou coisa nenhuma. Ondas sempre ensombradas por memórias mistas e ambíguas — como Goa — e enormes expectativas. “As coisas são feitas com vontade e energia mas, para darem frutos, têm que ter seguimento”, resume um veterano do Ministério dos Negócios Estrangeiros português. E a percepção é a de que, em relação à Índia, isso raramente aconteceu. No ranking dos fornecedores da Índia, Portugal está na 106ª posição. A Índia representa 0,1% das nossas exportações e 0,6% das importações.
“A quiet diplomacy não chega”, diz Constantino Xavier, um investigador português do Carnegie India, que trabalha em Nova Deli e é especialista em política externa indiana. “Para Portugal, que está em crise, o que interessa é termos iniciativa e sabermos ‘vender-nos’ na Índia de forma inteligente. Não podemos viver com a atitude arrogante de termos sido um império. Isto é um novo mundo e o mundo mudou nos anos 1990. A iniciativa tem de estar do nosso lado: onde é que podemos ser úteis?”
Acordos na gaveta
Desde 1974, quando Lisboa retomou as relações diplomáticas com Nova Deli (cortadas em 1955), o relacionamento bilateral nunca foi intenso em quase nenhuma área, mas nos ministérios indianos há memória de contactos, de ideias e de acordos feitos… deixados nas gavetas. “É sempre ad hoc, sempre pontual”, lamentam diferentes diplomatas. É consensual que há interesse de parte a parte, “mas ou porque Portugal não tinha estratégia ou porque a Índia não tinha estratégia, a verdade é que os últimos anos foram marcados pelo desinvestimento e pelo desinteresse”, diz um embaixador. O potencial existe, mas na região a aposta tem sido a China.
Nestes últimos 25 anos, desde que Soares plantou uma magnólia nos jardins do túmulo de Gandhi, foram feitos memorandos e promessas de que não se voltou a ouvir falar. Ainda agora, na preparação da visita de António Costa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros descobriu Memorandos de Entendimento acordados com a Índia em 1991 nas vésperas da visita de Soares que não chegaram a sair do papel.
A história moderna das relações diplomáticas entre Portugal e a Índia é feita de uma ausência crónica de contactos regulares e de diálogo político, à excepção da ciência e tecnologia. Não há consultas a bom ritmo entre directores de política externa há mais de dez anos, nem entre altos funcionários dos diferentes ministérios.
Ainda Goa
Talvez isso explique o facto de, nesta sétima tentativa de “redescoberta” da Índia, continuar a debater-se qual é a forma mais eficaz de entrar num país que ainda é fechado, que não tem um mercado único, que é classificado como um dos mais difíceis lugares do mundo para se fazer negócios e que é uma federação de 28 estados com regras, leis e licenças diferentes entre si.
Goa surge sempre como proposta de porta de entrada. Mas a diplomacia portuguesa parece ter evoluído para uma visão mais pragmática e mais próxima da dos indianos, que vêem Goa como um estado insignificante.
“É melhor ter Goa do que não ter nada”, diz um embaixador que conhece bem o país. “Mas Goa não chega. A nossa relação com a Índia tem de ser de futuro. E tem de ir muito para além de Goa”. Outro embaixador, que também trabalhou em Nova Deli, diz que os “indianos têm sempre dificuldade, e com razão, em perceber porque é que os portugueses pensam sempre em Goa como algo de relevante nas relações Portugal-Índia. Para os indianos, Goa é um dos estados menos relevantes da União, com uma população de 1,5 milhões, 1% da Índia, e um território com praias e pouco mais.” O que parece pouco como base para um relacionamento bilateral. Goa foi anfitriã da última reunião dos BRICS e tem um bom PIB per capita, mas há poucos ministros indianos vindos de Goa, prova da sua insignificância política. E se Manohar Parrikar, actual ministro da Defesa indiano, é de Goa, também é visto como um político pouco amigo de Portugal. Goa é um pau de dois bicos.
É por essa razão que o investigador Constantino Xavier, que tal como o primeiro-ministro António Costa também é de origem goesa, defende que não podemos olhar para a Índia do ponto de vista estritamente bilateral. “Aí não temos muito para oferecer à Índia. Em termos geopolíticos, Portugal tem de pensar trilateral: onde é que vai e com qual dos PALOP?” Xavier acredita que Portugal pode trabalhar esta “triangulação” com a Índia dentro da lusofonia. Dá como exemplos a ajuda ao desenvolvimento, a cooperação técnica e a formação de quadros militares e da polícia.
Geopolítica e win-win
Na diplomacia, no entanto, nem todos acreditam na viabilidade de uma relação triangular, na qual Portugal funcionaria como um vértice que permitiria à Índia acesso às riquezas dos países lusófonos, e também quem não compreenda que interesse tem Portugal em ajudar os outros a ir para os mercados onde Portugal tem à partida vantagens competitivas. “Ao contrário da China, a Índia não entende a globalização e não tem um plano de como a enfrentar e projectar-se economicamente no mundo. A sua política externa limita-se aos seus vizinhos e aos Estados Unidos. Deli gosta do Brexit porque enfraquece a União Europeia e o Reino Unido e acredita que isso lhe vai trazer vantagens”, diz um diplomata. Na eterna rivalidade Índia-China, a Índia “não têm a inclinação nem a capacidade chinesa para pensar e agir estrategicamente”, continua o mesmo diplomata, “e teria uma aversão instintiva à noção de ter um país ocidental como ‘intermediário’ da sua relação com os países africanos com os quais sente um certo companheirismo pós-colonial”.
O facto é que a Índia já tem boas relações com o Brasil e tem uma presença forte em Moçambique e em Angola. Ainda este Verão o primeiro-ministro Narendra Modi foi a Moçambique e a outros três países africanos. “A Índia é uma potência mundial. Nós para os indianos somos a Eslováquia”, diz Constantino Xavier.
Mesmo assim, no comunicado conjunto de António Costa e Modi está prevista uma declaração sobre os mercados lusófonos. Estrategicamente, uma reaproximação entre Portugal e a Índia pode ser interessante para ambos. Portugal quer fazer negócios e a Índia é um gigante com capacidade de investir. E a Índia quer contrabalançar a força da China, ser uma alternativa e para isso precisa de novos parceiros. “Esse ‘factor indiano’ pode ser bom para Portugal. Hoje os indianos têm uma relação forte com os EUA — e má com a China, que se tornou mais agressiva e assertiva na última década —, mas não gostam de depender dos EUA. Interessa-lhes encontrar novos parceiros. A União Europeia pode ocupar esse lugar”, diz Xavier. O investigador acredita que a resposta para isso é a criação de um Fórum Goa, num modelo semelhante ao Fórum Macau. Mas também esta ideia levanta reservas. O Fórum Macau, diz um conhecedor da Ásia, “funciona porque a China (Pequim e não Macau), é o motor, a gasolina, o condutor e o mecânico — e tudo isso falta na Índia”. E é “um instrumento chinês, não português”, diz um diplomata. Além disso, para haver um Fórum Goa, os indianos têm de ter interesse. O que não aconteceu.
Qual é a estratégia?
É consensual que a relação Portugal-Índia pode ser muito mais intensa e proveitosa. Se na China há muitas empresas estatais geridas por generais reformados, a Índia é uma democracia e é raro ver grandes empresas estatais indianas a investir no estrangeiro. Uma bênção do Estado indiano a parcerias pode de qualquer modo ser útil. Um dos sectores promissores é o da indústria ambiental (resíduos e águas). Mas há outros. Não é conhecida uma estratégia clara para “entrar na Índia” que identifique por exemplo estados e sectores prioritários. “Se nos dispersarmos, não conseguimos nada, porque a Índia é um colosso”, alerta um diplomata. Três estados saltam à vista. Maarastra (cuja capital é Bombaim, tem o maior PIB do país, é o segundo mais populoso e o terceiro mais extenso), Gujarat (o segundo mais industrializado e de onde vem a maior parte dos 70 mil indianos que vivem em Portugal) e Karnataka (cuja capital é Bangalore, a Silicon Valley da India, e é um estado vizinho de Goa). Costa vai a Bangalore, mas não estão previstos encontros bilaterais com as autoridades estaduais.
Trinta 30 ao lado do Paquistão
Durante quase cinco séculos, a Índia foi uma colónia especial — chamava-se Estado Português da Índia e Goa era não só a “casa” do único vice-rei português, como a cidade a partir da qual se administravam Moçambique, Macau e Timor. Mas 1947, quando a Índia se tornou independente, tudo mudou. Jawaharlal Nehru pediu à França e a Portugal os territórios ocupados e a França, que tinha a colónia de Pondicherry (“redescoberta” com o livro e o filme Vida de Pi), negociou com Nehru e saiu. “Os franceses já estavam a descolonizar. Foi fácil”, diz um diplomata. “Salazar disse simplesmente: ‘Nem pensar.’” Das escaramuças na fronteira ao golpe de 1954, descrito pelo regime de António de Oliveira Salazar como uma “emergência grave para a vida da nação”, foi um ápice. Seguiram-se meses de guerra de nervos. Lisboa expulsou o cônsul da Índia em Goa; Deli expulsou os funcionários consulares de Bombaim (oferecida à Inglaterra em 1661 como dote de casamento de Catarina de Bragança). Em Julho de 1955 a União Indiana rompeu as relações diplomáticas com Portugal e em 1961 Nehru deu luz verde à Operação Vijay, nome de código da acção militar indiana que terminou a presença portuguesa na Índia.
Nos anos 1970, num documentário de Diana Andringa para a RTP, um soldado português contou como ficou espantado, ao chegar a Goa, quando um indiano parou na rua, o olhou nos olhos e cuspiu com desprezo para o chão. E como ficou espantado a seguir, ao chegar a Lisboa, em 1961, após a rendição, por ser tratado como um traidor. Salazar dissera que, de Goa, só esperava heróis — vivos ou mortos. “A partir daí, tudo o que a Índia propunha na ONU, nós votávamos contra”, lembra um diplomata. “Votámos a favor do Bangladesh, mantivemos a embaixada em Islamabad e tomámos sempre o partido do Paquistão.” Na Guerra Fria, de um lado estava a Índia e a URSS, do outro o Paquistão e o Ocidente. “A Índia até ofereceu armas à Frelimo”, lembra Constantino Xavier.
Esta semana, no anual Seminário Diplomático em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva disse que “Portugal não se cansa e não se cansará de dizer que a Europa tem um interesse estratégico na relação com África, e África na relação com a Europa”. E acrescentou: “E nem a China, nem a Índia, nem as Américas, sendo naturalmente muito importantes, são alternativas para essa relação.” Em parte, esta visão explica os repetidos ensaios sem continuidade.
