Pedro e Paulo já não dormem na Gare do Oriente. Nem mais ninguém
Já ninguém dorme na gare. Uns falam de apoio, outros de expulsão. Há quem descreva a intervenção como “intimidatória” e “coerciva”. Outros consideram que “foi a melhor coisa que podia ser feita.”
Entrar naquele espaço, uma das fábricas abandonadas junto à Gare do Oriente, é enfrentar um labirinto de lixo. Sobem-se as escadas e, de par em par, os escritórios são quartos. Pedro Ribeiro dorme no último andar. Num quarto que lhe “parece uma casa na árvore” em frente a uma entrada sem porta, onde o telhado se enche de água.
“Açoriano”, que pediu anonimato, dorme ali há dois meses, depois de sair da gare, onde dormiu quatro. “Não venham dizer que é melhor a gente não estar na gare”, diz.
Pedro, “Açoriano” e Paulo Amador falam de “uma pressão muito grande” feita sobre as pessoas que dormiam na gare. Não foram expulsos, mas de meia em meia hora eram acordados pelos seguranças do local, Desde 15 de Novembro, estão impedidos de dormir no interior da gare.
Numa noite, era fácil encontrar 58 pessoas a dormir nos bancos do corredor principal da gare. Onde acabavam os pés de um, vinha a cabeça do outro.
Há quase dois meses que ninguém lá dorme. Quando questionados sobre a situação, a PSP e a Infra-estruturas de Portugal (IP), que gere a Gare do Oriente, remeteram para a associação Novos Rostos Novos Desafios, a quem a Câmara Municipal de Lisboa atribuiu o “acompanhamento da população sem-abrigo” na zona do Parque das Nações, no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, com o projecto “Cidade Segura”. A associação tem acordos de intervenção social com a Câmara de Lisboa desde 2003.
O responsável pela intervenção na Gare do Oriente, iniciada em Outubro, Luís Espírito Santo, afirma que das “pessoas que dormiam na gare só não foi possível ajudar cinco ou seis”. As outras foram encaminhadas para instituições: dez em centros de acolhimento temporários e albergues nocturnos, quatro em quartos e três em apartamentos, segundo uma lista que enviou ao PÚBLICO, onde consta que a associação tirou 71 pessoas das ruas.
Dezanove pessoas estão na Unidade Integrativa da Quinta do Lavrado, da Associação de Assistência de São Paulo (AASP), da qual Espírito Santo é presidente. Quatro fizeram o pedido de regresso ao país de origem, duas estavam perdidas da família. Uma “encontrou emprego” e cinco tiveram “internamento hospitalar”. Duas reataram “laços familiares”. A lista identifica ainda um caso de “internamento álcool”, uma “tentativa de suicídio” que “aceitou acompanhamento” e um caso de “depressão”, em que não é indicado qual o acompanhamento dado.
Com a gare inacessível, muitos procuraram abrigo nas redondezas. Mais de uma dezena de pessoas dormia junto ao Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, nas três visitas do PÚBLICO ao local, em Dezembro. “Há muita gente nas fábricas abandonadas à volta. Há pessoas que vemos noutras zonas da cidade. Há muita gente a quem perdemos o rasto”, conta Rita Vaz Curado, voluntária da Associação Conversa Amiga (ACA), que de quinze em quinze dias visita as pessoas em situação de sem-abrigo no Oriente.
O relato é repetido por Duarte Paiva, presidente da ACA, e Margarida Azevedo Alves, voluntária da Comunidade Vida e Paz. “Encontramos pessoas na Avenida Almirante Reis, Arroios e Rossio: cerca de três dezenas de pessoas que estavam no Oriente e passaram para outras zonas da cidade”, acrescenta Hugo Martins, presidente da associação VOX Lisboa.
“As pessoas estão onde calha. Nos sítios mais abrigados, onde a polícia não chega e onde ninguém vai. Onde a miséria é maior”, é o relato de Albino Henriques da Silva, em situação de sem-abrigo há dez anos.
Na primeira semana de Janeiro, depois de vários relatos de vandalismo, o número de pessoas a dormir junto ao pavilhão diminuiu. A PSP não tem registo destas situações de vandalismo.
A Junta de Freguesia do Parque das Nações diz não ter conhecimento que “haja pessoas nessa situação”, a viver em fábricas ou que tenham ido para outras zonas da cidade. Segundo a autarquia, apenas quatro pessoas permanecem a dormir junto ao Pavilhão de Portugal. “Mas neste processo, é natural que se tenha pedido o rasto a algumas”, admite Conceição Palha, vogal da responsabilidade social. Refere que intervenção da Novos Rostos contou com a parceria da junta, da administração da gare (Gare Intermodal de Lisboa) e da PSP.
O PÚBLICO aguarda resposta da Novos Rostos sobre o processo de atribuição de quartos e apartamentos.
Menos de dois meses
Espírito Santo afirma que intervenção pretende encaminhar as pessoas que dormiam na gare para respostas de alojamento das várias associações que atuam na cidade. A Novos Rostos expôs, em Outubro e Novembro, propostas - desde centros de acolhimento temporário, apartamentos partilhados e unidades integrativas – às pessoas em situação de sem-abrigo em reuniões na sala da associação na esquadra da PSP do Parque das Nações.
O Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo prevê um período inicial de três meses para a Novos Rostos fazer um diagnóstico da zona atribuída, para depois poder definir um plano de intervenção. Com contrato assinado a 3 de Outubro, o período para diagnóstico só terminaria a 3 de Janeiro. A 15 de Novembro a gare estava vazia.
Luís Espírito Santo, cuja formação e experiência na área não foi revelada, acredita que a rapidez do processo foi “saudável” e foi “feito com muito respeito pelas pessoas”. “Nós não podemos esperar pelo terminar do diagnóstico para tirar as pessoas da rua”, defende, contestando a actuação de outras associações que diz se “alimentam da caridade do momento” e “protelam a mendicidade” em Lisboa. “Nós perguntamos às pessoas ‘quer sair da rua?’, a pessoa responde que quer e nós tiramo-la da rua”, afirma.
Conceição Palha, que trabalha junto da população sem-abrigo há 17 anos, acredita que “esta intervenção foi a melhor coisa que podia ser feita” na gare. “As pessoas não foram corridas, foram trabalhadas”, defende. A Junta do Parque das Nações e a Novos Rostos fazem “rondas disfarçadas para encontrar as pessoas e as poder encaminhar para respostas de habitação.”
O método é posto em causa por uma antiga psicóloga da Novos Rostos, que pediu anonimato. “A metodologia de trabalho dele é coerciva, não tem em consideração a real necessidade da pessoa nem o seu tempo. É muito de obrigar as pessoas a incluir uma resposta que pode não ser aquilo que elas querem ou o que é mais adequado para elas, mas que é a resposta que ele tem para dar naquele momento. A probabilidade de desistirem dessa resposta e deslocarem-se de novo para fora do sistema aumenta”, acredita a técnica que trabalhou vários anos na associação.
Duarte Paiva, dirigente da ACA há dez anos e com formação em empreendedorismo social, fala de um “caminho” entre a rua e a reintegração social: “Não se pode dar como concluído o processo de uma pessoa quando ela é colocada num quarto. Cada pessoa tem motivos para ter ido para a rua. Se esses problemas não forem trabalhados – tratamento de dependências, acompanhamento psicológico e familiar, criação de rede de suporte - as pessoas voltam à rua”, suportou o presidente da ACA.
Margarida Azevedo Alves, voluntária no Oriente há cinco anos e assessora de comunicação de profissão, acredita que esta intervenção põe em causa o “respeito pela vontade das pessoas”: “É de todo o interesse das associações tirar as pessoas da rua. Mas não se tira a medo, sob ameaça. Não se tira do ponto A para pôr no ponto B.”
“Uma intervenção tão rápida pode resultar num regresso das pessoas à rua. Não é possível estabelecer confiança em tão pouco tempo”, defende Hugo Martins, médico e fundador da VOX Lisboa. A associação, que faz intervenção de saúde de quinze em quinze dias na gare, critica o facto de a intervenção “ter sido feita de forma isolada, sem integrar as propostas nem as opiniões das associações do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo)”.
“Acho que na Gare do Oriente o que falhou foi isto: foi um desacerto de tempos. Foi a pressa de uns de imporem um tempo que não era o tempo de outros”. É a posição de João Marrana, coordenador do Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo e do NPISA. O programa suspendeu, no final de Outubro, a intervenção no Oriente até obter esclarecimento, o que aconteceu e originou uma reunião das várias equipas do NPISA.
João Marrana defende uma intervenção que crie desconforto e desassossego, que crie “algo de motivacional nas pessoas, que gere mudança”: “Isso deve ser feito com respeito pela dignidade das pessoas que estão na rua. Respeitando os seus direitos, a sua identidade. Cada caso um caso.”
Contactada, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, associação parceira do NPISA, não respondeu até ao fecho desta edição.
Estão sinalizados, mas voltaram à rua
Paulo Amador e Albino Henriques da Silva aceitaram a proposta da Novos Rostos. Ambos estiveram, em períodos diferentes, na Unidade Integrativa da Assistência de São Paulo. Ambos voltaram à rua [Ver caixa].
Os nomes de Albino e Pedro Ribeiro constam nos registos de sinalizações que a Novos Rostos entregou em reunião de parceiros do NPISA, a que o PÚBLICO teve acesso: Albino sinalizado como “Resolvido” dentro do Programa Cidade Segura, Pedro sinalizado como “Resolvido” num quarto atribuído pela Santa Casa. Ambos estavam na rua à data de entrega do documento.
Pedro pediu que as opções que lhe foram apresentados fossem dadas a um amigo: “Esteve dois meses na instituição e depois foi-lhe atribuída uma casa com cinco ou seis pessoas. Era uma solução para ele, mas não era para mim”, conta. Espírito Santo afirma que Pedro "não quer participar ou aderir".
“Muitos utentes estavam desesperados por ajuda. Muitos nem percebiam que precisavam de ajuda. As pessoas deixaram a rua e vivem com total dignidade”, defende Luís Espírito Santo.
Tensão na gare
Às 22h, as luzes e o barulho baixavam; às 6h, quem lá dormia arrumava os seus pertences e a gare voltava à “normalidade”.
O cenário mudou durante o Verão. As restantes associações com equipas de intervenção na gare – de acompanhamento técnico, distribuição de comida, roupa, assistência médica - não foram notificadas de qualquer alteração ao modo de funcionamento das suas actividades. A partir de dia 15 de Novembro, foram proibidas de distribuir comida e bebida no interior do edifício pelos seguranças do local. Não foi afixado qualquer documento.
“Fomos intimados e intimidados”, descreve Concha Balcão Reis, voluntária da ACA, quando, na noite de 3 de Dezembro, estava na Gare do Oriente a fazer o que faz há dois anos e meio: distribuir conversa e chá. “Um segurança disse-me que não podia estar à conversa sequer. Tive a sensação de que os seguranças e polícias se aproximavam, uma movimentação de clara intimidação. Se foi assim connosco, voluntários, como terá sido com as pessoas em situação de sem-abrigo para as varrerem de lá?”, questiona.
A PSP afirma que “apoiou um processo de recolocação e alojamento de pessoas sem-abrigo” empreendido pela Novos Rostos, recusando ter alguma vez assumido “qualquer postura ou acção coerciva”. Em declarações enviadas por escrito, acrescenta que a acção dos agentes “visou inclusivamente a salvaguarda dos direitos destas pessoas em situação de grande fragilidade. A PSP não ‘expulsou’ qualquer pessoa”. Até à data, não foi possível obter esclarecimentos da empresa de segurança, que opera na Gare do Oriente desde 1 de Junho de 2016.
Qualidade das respostas em causa
A antiga psicóloga da associação questiona, "conhecendo o historial da associação", a qualidade técnica da equipa de rua da Novos Rostos, por falta de experiência. "Isto porque a associação tem 13 anos e ninguém destes 13 anos está lá”, afirma.
Acrescenta que “os sete técnicos que começaram o trabalho na unidade integrativa da Assistência de São Paulo também saíram nos primeiros seis meses de funcionamento.” O que terá posto em causa o acompanhamento às pessoas que acabaram de deixar a rua: “Deviam ter acompanhamento psicológico, actividades durante o dia para adquirirem competências e planos de integração social: não têm”. "Agora, o objectivo é fazer com que as pessoas vão para lá para depois irem para apartamentos, mas ninguém se preocupa com o caminho que as pessoas fazem desde que entram até que saem”, reitera.
Luís Espírito Santo defende que a unidade tem “funcionários suficientes” e um “acompanhamento multidisciplinar”. O PÚBLICO aguarda resposta sobre o número de funcionários e o acompanhamento dado.
A antiga técnica da Novos Rostos acusa ainda a associação de violar a correspondência e ficar com os códigos de documentos intransmissíveis de utentes da unidade integrativa. “Com os códigos do Cartão do Cidadão podes entrar no Banco de Portugal e tens acesso a todo o histórico bancário da pessoa. Eu aprendi a fazer isso com o Luís Espírito Santo.”
O responsável da associação desmente. “Os relatos não são verdadeiros e temos utentes com problemas graves de saúde mental que apoiamos. É perfeitamente normal que tenhamos de gerir documentação ou o seu espólio. Como num Hospital ou Clínica...”, respondeu Espírito Santo, por escrito.
