Só um dos jovens alegadamente envolvidos na agressão a um rapaz de 15 anos, em Almada, poderá ser responsabilizado criminalmente, por ter já 16 anos. Os outros, mais novos, serão alvo de processos tutelares educativos que correrão num tribunal de Família e Menores. A informação consta de uma nota divulgada na Internet ao fim da tarde desta quinta-feira pelo Ministério Público da comarca de Lisboa.

"Tendo-se apurado, após identificação, que um dos suspeitos já terá 16 anos, sendo imputável penalmente, o inquérito prosseguirá quanto a este", explica a nota. E acrescenta: "Quanto aos restantes suspeitos, apurou-se que têm menos de 16 anos, pelo que o Ministério Público decidiu instaurar, relativamente a estes, um inquérito tutelar educativo no Tribunal de Família e Menores".

O Ministério Público confirma que recebeu uma queixa-crime no início de Novembro e que as agressões relatadas "se encontram gravadas em vídeo". Adianta igualmente que o inquérito corre no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Almada e que a PSP está a fazer diligências para apurar os factos. 

O vídeo que se está a tornar viral nas redes sociais mostra vários jovens a agredir um rapaz com socos e pontapés na cabeça. As imagens foram divulgadas esta quinta-feira pelo Correio da Manhã, mas o caso remonta a Novembro. O porta-voz da PSP, Hugo Palma, confirmou ao PÚBLICO que no início de Novembro a mãe da vítima, um menor de 15 anos, apresentou queixa na esquadra da PSP de Corroios. 

A participação foi encaminhada para o DIAP de Almada, que pediu à Esquadra de Investigação Criminal de Almada para apurar os factos. "As diligências de investigação estão quase concluídas", adianta Hugo Palma. Pelo menos quatro jovens foram identificados como alegados autores das agressões, tendo já sido ouvidos pela PSP. Mas há mais adolescentes envolvidos, a maior parte dos quais terá assistido à agressão, tendo alguns incentivado a violência. 

Isso mesmo é audível no vídeo, onde uma voz masculina repete "dá mais, dá mais". Depois ouvem-se risos. Mais à frente alguém diz que a vítima está a sangrar e um dos jovens insiste: "Já chega. Já chega. Acabou". 

A mãe da vítima, Margarida Pimenta, contou à SIC que o filho, que está a tirar o curso de informática na Escola Profissional de Almada, recebeu um telefonema de um rapaz para se encontrar com ele depois das aulas. "Nas palavras dele [filho] para um 'mano a mano' para falarem sobre uma rapariga", afirmou. O filho terá ido ao encontro sozinho, mas quando lá chegou o jovem estaria acompanhado por mais sete adolescentes. "Levou um murro que o deixou desmaiado e a seguir foi pontapeado. Fizeram-lhe uma cilada", refere Margarida Pimenta, que garante que o filho só se apercebeu de quantos jovens estavam no local quando viu o vídeo.  

O subcomissário João Moura, das relações públicas da PSP, adianta que parte dos menores envolvidos no episódio são alunos da Escola Secundária de Emídio Navarro, em Almada, e explica que o vídeo - que já era do conhecimento das autoridades - tem servido como meio de prova na investigação. Não foi possível obter nenhum comentário por parte dos responsáveis da instituição de ensino, já que o presidente do conselho executivo está fora em trabalho e os outros membros não estão disponíveis para prestar declarações. 

A socióloga Maria João Leote diz que este tipo de violência é um problema que faz parte do quotidiano dos jovens em Portugal e lamenta que apenas se discuta sobre ele quando há vídeos a retratá-lo. "Precisamos das imagens para nos lembrarmos de que há violência", critica a   investigadora da Universidade Nova de Lisboa. A socióloga mostra-se preocupada com o facto de muitos jovens verem a agressão como a única forma de resolver um conflito ou de atingir um certo estatuto. "Para muitos jovens a violência é a forma de dizerem:' Estou vivo. Estou aqui.' De procurarem um reconhecimento", considera. 

Este não é o primeiro caso de agressões envolvendo jovens que acaba nas redes sociais. Em Março de 2008, uma rapariga de 15 anos agrediu durante uma aula uma professora na Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, quando esta lhe tentava confiscar o telemóvel. Um outro aluno filmou o episódio, que acabou na Internet. A agressora, que não tinha idade para ser responsabilizada penalmente, acabou por cumprir 30 horas de trabalho comunitário, no âmbito de um processo tutelar educativo. Dois colegas de turma da rapariga, ambos com 16, - um que filmou o incidente e um outro que impediu colegas de socorrem a docente – foram condenados num processo-crime a trabalho comunitário. Um a 20 horas e outro a 40.

Em Maio de 2010, uma rapariga de 14 anos foi agredida junto ao Centro Comercial Colombo, em Lisboa, num caso que foi amplamente mediatizado pelo vídeo divulgado no Facebook. Cinco dos seis arguidos acabaram condenados a penas de prisão suspensas sob a condição de voltarem à escola ou frequentarem cursos de formação e ainda colaborarem com organizações que ajudam vítimas de acidentes ou de crimes violentos.

Alerta-se para o facto de o vídeo conter imagens consideradas chocantes