O Estado português enfrenta este ano mais um pico exigente de reembolsos de dívida pública, com o pagamento aos credores a ficar próximo de 21 mil milhões de euros. O ambiente de grande volatilidade financeira que tem pressionado os países mais vulneráveis da zona euro não desapareceu e uma eventual subida das taxas de juro nos mercados pode ter implicações significativas nas contas públicas. O bolo dos juros representa uma parte significativa dos reembolsos – mais de 7540 milhões de euros. Ciente do grau de incerteza que envolve as previsões, o Governo chegou a incluir no relatório do Orçamento de 2017 uma “análise de sensibilidade” ao custo dos juros da dívida caso as taxas subam um ponto percentual em relação ao projectado. Um cenário que levaria a um aumento dos encargos com os juros em 584 milhões de euros na contabilidade nacional.

Em Novembro, a dívida pública era de 241,8 mil milhões de euros, menos 1300 milhões de euros do que no final de Outubro. No terceiro trimestre, equivalia a 133,2% do PIB, mas a previsão do Governo para o conjunto do ano de 2016 é mais baixa, de 129,7%, esperando para 2017 uma descida para 128,3%.

Se nos próximos três anos o montante da dívida pública a amortizar até se alivia em relação ao esforço deste ano, a pressão volta a fazer-se sentir em 2021, ano em que há um pico de reembolsos tão exigente como o de agora. O calendário das amortizações está repleto de altos e baixos ao longo das próximas décadas, como se pode ver nos anos mais próximos: depois dos 20.810 milhões de euros para pagar este ano, o valor será bastante mais baixo em 2018 (de 8040 milhões), mas em 2019 e 2020 volta a crescer (passando para 14.690 milhões e 15.390 milhões) e em 2021 há para pagar de novo mais de 21 mil milhões.

Em 2017, nenhuma fatia do bolo de 20.810 milhões de euros diz respeito ao pagamento do empréstimo concedido a Portugal no tempo da troika. Mais de dois terços (14.470 milhões) são dívida emitida em Bilhetes do Tesouro e os restantes 6340 milhões dívida de médio e longo prazo.

Se inicialmente Portugal só teria de pagar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2018/2019, neste momento já tem programado continuar a fazer pagamentos antecipados à instituição, como aconteceu em Novembro, com o reembolso de duas tranches que só teriam de ser saldadas entre Setembro de 2018 e Fevereiro de 2019. Com esta estratégia, que começou ainda com o Governo anterior, a equipa de Mário Centeno no Ministério das Finanças consegue distribuir os pagamentos e evitar a concentração de reembolsos em determinados anos: por exemplo, em vez de 4700 milhões inicialmente previstos para 2019, prevê-se agora que nesse ano só sejam pagos 1500 milhões.

Aumentar

No calendário de amortizações de dívida, o IGCP faz projecções tendo já em conta que em 2013 os parceiros europeus aceitaram estender as maturidades dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) à Irlanda e a Portugal em sete anos, o que permitirá a Portugal não ter de refinanciar qualquer empréstimo conseguido através do MEEF antes de 2026.

Além da extensão dos prazos feita a nível europeu à boleia da renegociação à Irlanda, várias operações de troca e recompra de dívida foram sendo feitas desde 2012. A mais recente aconteceu em Julho. Para aliviar alguns pagamentos conseguindo um rendimento aproximadamente neutro, o IGCP avançou com uma operação que lhe permitiu trocar dívida que venceria em 2017, 2018 e 2019 por títulos com prazos de vencimento mais alargados (de 2025 e 2037). Outras operações de mercado foram sendo lançadas depois de Portugal regressar aos mercados, como aconteceu com a recompra de dívida feita em 2014 e de novo este ano com o objectivo de utilizar capital disponível para reduzir o custo dos juros.