A Ordem dos Médicos considera “uma hedionda violação do Código Deontológico” a alegada prática por parte de alguns médicos que assinam atestados em branco destinados às pessoas que pretendem tirar a carta. Esta situação pode conduzir à expulsão dos responsáveis clínicos.

O Jornal de Notícias (JN) noticia esta quinta-feira que existem escolas de condução que estabelecem acordos com médicos para que estes assinem atestados médicos em branco destinados aos candidatos. O conteúdo é depois preenchido pelo próprio aluno e pela instituição.

Alcino Cruz, presidente da Associação Portuguesa de Escolas de Condução, diz ao JN que esta é uma “prática corrente” admitindo que a associação por si presidida é “incompetente para fazer qualquer coisa que impeça algumas escolas de agirem de forma menos correcta”.

Num comunicado enviado às redacções, a Ordem dos Médicos diz que esta situação pode “configurar na prática de vários crimes por parte das escolas de condução” e uma “hedionda violação do Código Deontológico” da parte dos responsáveis clínicos.

A instituição apela a que os cidadãos “rejeitem estas práticas e cumpram o seu dever ético e de cidadania participando estas situações à Ordem dos Médicos”, alertando que uma queixa desta dimensão poderá ter “consequências muito graves” tais como a “suspensão ou mesmo expulsão" da Ordem.

Na mesma nota pede-se igualmente que o Ministério Público investigue as escolas envolvidas, e à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde que “efectue uma auditoria à emissão deste tipo de atestados”, argumentando que será fácil de provar se os médicos responsáveis pelos documentos “têm, ou não, os competentes registos clínicos” que comprovem a realização da observação exigida aos candidatos à carta de condução.

A Ordem dos Médicos adianta ainda que “investigará e actuará severa e rigorosamente sobre os prevaricadores”.