A Vodafone lamentou nesta sexta-feira que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) se recuse a impor à Meo a abertura a outros operadores do acesso à sua rede de fibra óptica em áreas remotas e rurais, acrescentando que esta decisão tem "um custo para Portugal".

"É lamentável que uma vez mais a Anacom tome uma não-decisão. O lançamento de uma nova consulta pública não é mais do que adiar sine die este tema", afirmou o presidente executivo da Vodafone, Mário Vaz, numa resposta escrita.

A Anacom anunciou que mantém a sua decisão de não impor à Meo a abertura a outros operadores do acesso à sua rede de fibra óptica em áreas remotas e rurais, discordando assim da recomendação da Comissão Europeia nesse sentido. O regulador decidiu também abrir um processo de consulta pública sobre esta decisão que decorrerá por 20 dias úteis.

"A posição divulgada está totalmente desalinhada com a visão da Comissão Europeia (que por duas vezes expressou a sua opinião sobre este tema), dos pares da Anacom (BEREC) e dos operadores alternativos", considerou Mário Vaz. O CEO da Vodafone defendeu também que "a desresponsabilização do regulador tem um custo para Portugal", considerando que "não se pode ter um país a duas velocidades, sobretudo quando tanto se fala na importância da revolução digital para combater assimetrias regionais e promover o desenvolvimento nacional".

"A factura já está a ser paga pelas populações, penalizadas pela falta de concorrência, traduzida na menor inovação, num pior serviço e ofertas mais caras. A longo prazo os prejuízos para a economia nacional serão irreversíveis", disse.

Mário Vaz lembrou ainda que a Vodafone defende o modelo de co-investimento nas infraestruturas de redes de nova geração, considerando que "é o que melhor defende os interesses de Portugal e esta é uma oportunidade única de o regulador promover as condições para o reforço deste modelo".

"Os operadores devem concorrer entre si pela inovação e pela qualidade do serviço e não pelo monopólio geográfico nas zonas não competitivas que, pelas condições geográficas e económicas que apresentam, não permitem o investimento individual por parte dos operadores alternativos", considerou.

Nesse sentido, o presidente-executivo da Vodafone diz que a empresa vai analisar novamente a posição da Anacom, bem como os fundamentos que a mesma terá apresentado para se desviar da recomendação da Comissão Europeia e "ignorar as sérias dúvidas" que Bruxelas levantou.

No início de Dezembro, a Comissão Europeia recomendou à Anacom que imponha à Meo a abertura aos outros operadores do acesso à sua rede de fibra óptica em áreas remotas e rurais, de acordo com recomendação publicada na semana passada.