Reunião do Conselho de Estado começou pelas 15h15 sem Soares, Eanes e Damásio
O órgão político de consulta presidencial reúne-se nesta terça-feira pela quarta vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República.
A reunião desta terça-feira do Conselho de Estado começou pelas 15h15, sem os antigos presidentes da República Mário Soares, que está internado no Hospital da Cruz Vermelha, e António Ramalho Eanes, ausente também por motivos de saúde.
De acordo com fonte da Presidência da República, ainda não esteve presente nesta reunião o neurocientista António Damásio, indicado pelo Presidente da República no final de Outubro para substituir António Guterres como conselheiro de Estado, mas que ainda não tomou posse.
O Conselho de Estado, órgão político de consulta presidencial, reúne-se nesta terça-feira pela quarta vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, para analisar uma vez mais o futuro da Europa - que já esteve na agenda das anteriores reuniões, realizadas em 7 de Abril, 11 de Julho e 29 de Setembro.
Em 24 de Outubro, a Presidência da República comunicou que António Guterres tinha renunciado ao seu mandato no Conselho de Estado, por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas, e que o neurocientista António Damásio tinha sido designado para o substituir.
O antigo primeiro-ministro e ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres foi um dos cinco cidadãos designados para o Conselho de Estado pelo Presidente da República no início do seu mandato, e que tomaram posse em 7 de Abril.
Desde que iniciou funções como Presidente da República, em 9 de Março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado - que nos dez anos de mandato do anterior Presidente, Cavaco Silva, se reuniu, no total, doze vezes.
Na reunião seguinte, de 11 de Julho, esteve em análise a situação política internacional e as suas incidências em Portugal, com destaque para a situação da União Europeia.
Na altura, estava-se no rescaldo do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia e das eleições legislativas em Espanha.
No final dessa reunião, foi divulgada uma nota considerando que "os desafios colocados à União Europeia" - económicos, financeiros, sociais e políticos - merecem "contínua reflexão aprofundada" e acompanhamento por parte do Conselho de Estado.
A última reunião, de 29 de Setembro, aconteceu cerca de duas semanas antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 e teve um tema genérico: a situação internacional e as suas consequências em Portugal.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
