Com o aumento do salário mínimo, aumentou também o número de novos contratos com esta remuneração. Dos contratos que tiveram início entre Janeiro e Setembro deste ano, um pouco mais de um terço dava ao trabalhador uma remuneração base de 530 euros, uma proporção superior à registada nos anos anteriores.

O relatório trimestral do Governo sobre o salário mínimo, divulgado nesta segunda-feira, indica que foram celebrados cerca de 748 mil contratos de trabalho nos primeiros nove meses de 2016, um crescimento de 2,5% face ao mesmo período de 2015 e uma subida de 17,1% em relação a 2014 (os dados ainda são provisórios e dizem respeito a Portugal continental).

O peso do salário mínimo nestes novos contratos era substancialmente menor há dois anos. Entre Janeiro e Setembro de 2014, foram 23,1% os contratos em que o salário base correspondia à remuneração mínima, que era então de 485 euros. Em 2015, e quando o salário mínimo já tinha subido para 505 euros (o aumento ocorreu em Outubro de 2014), a remuneração mínima passou a ter um peso de 31,5% nos novos contratos. Em 2016, este valor subiu para 37,1%.

O aumento do salário mínimo significou também um aumento do número de trabalhadores abrangidos por este valor de remuneração. Ao todo, em Setembro deste ano, eram 648 mil os trabalhadores com um salário base igual ao salário mínimo (uma descida ligeira face ao pico de 655 mil registados em Agosto). Isto significa que quase 21% de todos os trabalhadores têm uma remuneração base de 530 euros. Nos primeiros nove meses de 2015, eram perto de 18% os trabalhadores com salário mínimo, ao passo que em 2014 este valor ficava próximo dos 13%. Para além disso, 7,7% da população empregada em 2016 ganhava menos do que o salário mínimo, um valor que fica ligeiramente abaixo do observado em 2015.

Feitas as contas ao total da massa de salários, a remuneração mínima tem vindo também a ganhar peso, tendo representado, entre Janeiro e Setembro, quase 10% do total de salários. Em 2015, não chegava a 8%.

Até ao final da legislatura, o executivo de António Costa tem planos para aumentar a cada ano o salário mínimo, uma remuneração que incide sobretudo em sectores como a indústria têxtil, da madeira e a restauração, e cuja proporção é maior entre homens do que entre mulheres. Os valores traçados no programa do Governo, e que estão a ser discutidos com representantes dos trabalhadores e dos patrões, apontavam para uma remuneração de 557 euros em 2016, 580 euros em 2018 e, por fim, 600 euros em 2019.

O relatório nota ainda que, atendendo à inflação prevista no Orçamento do Estado, o aumento do salário mínimo para 530 euros significará um aumento real de 4,1% no poder de compra. O aumento para os 505 euros tinha representado em 2015 um aumento real de 2,9%.