Os bastonários de seis ordens que representam profissionais de saúde e reclamam um aumento, em 1,2 mil milhões de euros, do financiamento do orçamento para o sector, sairam satisfeitos da audiência marcada para esta sexta-feira com o Presidente da República, em Lisboa. "O Presidente da República quer uma melhor saúde e uma saúde sustentável”, sintetizou Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, questionada à saída do encontro pelos jornalistas, sem especificar se Marcelo Rebelo de Sousa se pronunciou sobre o elevado reforço orçamental reivindicado pelas seis ordens em conjunto.

Os bastonários foram defender ao Presidente da República que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde deve ter um aumento anual de 1,2 mil milhões de euros, mas não como um aumento esporádico, apesar de o quererem para um plano de emergência, mas como uma lei de programação para vários anos. "A saúde precisa de uma lei de programação,  à semelhança do que temos na lei de programação militar ou na própria segurança social. Porque estas questões são estruturais e não conjunturais e têm de ser pensadas com décadas de avanço", acrescentou Ana Paula Martins. A bastonária enfatizou que o que se pretendeu com esta audiência foi chamar a atenção para "a necessidade de planear para as próximas décadas uma recapitalização do Serviço Nacional de Saúde" . "Nos últimos 15 anos temos vivido com verbas que não são suficientes", acentuou. 

Os representantes das seis ordens profissionais do sector – médicos, médicos dentitas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas – foram recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa depois de, em Outubrto passado, terem pedido uma audiência para apresentar um plano de emergência para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde, que pelos seus cálculos, rondará 1,2 mil milhões de euros. 

Chegaram a este valor usado os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Segundo os números avançados então pelo bastonário da Ordem dos Médicos, o financiamento do Estado ao SNS situa-se actualmente nos 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), longe dos  6,5% em que se fixa a média da OCDE, argumentou José Manuel Silva.

Antes de receber os bastonários, Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou um centro cirúrgico e de internamento da Fundação Champalimaud, com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, ao seu lado e afirmou esperar que no futuro aquelas condições cheguem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Interrogado sobre as reivindicações das ordens profissionais do setor da saúde, que iria receber em seguida, em Belém, o Presidente da República respondeu: "Não vou pronunciar-me sobre matéria relativamente à qual eu vou ouvir os próprios depois". "Acho que faz sentido começar por ouvir, e depois formular o meu juízo", reforçou, citado pela Lusa.

Já o ministro da Saúde assumiu que o reforço de 1.200 milhões de euros para o setor, "é razoável", mas defendeu que o orçamento não suporta "um acréscimo imediato desse valor", disse, citado pela Lusa. "Eu creio que a proposta não é para contratação de pessoal, porque seria, aliás, excessiva essa verba. A posição que as ordens profissionais têm tido - e têm tido a delicadeza de conversar connosco - é razoável e corresponde a uma expectativa que nós compreendemos", afirmou o ministro, em resposta aos jornalistas. "Compreendemos os argumentos". 

Apesar de considerar as posições como razoáveis, o ministro da Saúde salientou que Portugal tem "obrigações internacionais, que são muito relevantes para o conjunto do país", acrescentando: "Obviamente que nem o país suportaria em termos orçamentais um acréscimo imediato desse valor, nem o concerto internacional a que estamos obrigados a responder perante obrigações externas permitiria tal".

Falhas no SNS vão continuar

Os representantes dos vários profissionais de saúde defenderam a necessidade deste reforço no sector para uma resposta mais completa - incluindo melhorias nas prestações de saúde com nutricionistas, psicólogos ou outros cuidados -, mas também para responder às circunstâncias imediatas.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, tem denunciado nos últimos tempos algumas falhas no Serviço Nacional de Saúde. Quando questionada sobre o assunto, a responsável alarmou dizendo que "as pessoas não estão seguras dentro dos hospitais e centros de saúde" e que os casos vão agravar-se nos "próximos dias com o surto da gripe". Contudo, diz, esta não é uma situação diferente de anos anteriores: "O dinheiro é sempre curto. Todos os anos fica mais curto e as necessidades aumentam", defendeu.