Inês Pedrosa e outra ex-responsável da Casa Fernando Pessoa, assim como um empresário, foram acusados pelo Ministério Público (MP) pela prática de crimes de abuso de poder. Segundo uma nota publicada esta quinta-feira no site da Procuradoria Distrital de Lisboa, além da antiga directora da instituição, foram constituídos arguidos a então directora executiva, Carmo Mota, e o dono da empresa Above Bellow, Gilson Lopes.

O MP deu como “suficientemente indiciado” que Inês Pedrosa e Carmo Mota adjudicaram serviços artísticos com a finalidade de beneficiar a empresa de Gilson Lopes, que "aceitou tal incumbência”. Em Janeiro de 2014 o PÚBLICO noticiou que a instituição adjudicava serviços à Above Bellow, empresa com escritório na residência de Pedrosa.

Segundo o MP, as arguidas violaram, no exercício das suas funções, os deveres de isenção e as regras para a aquisição de bens e serviços, tendo ainda desrespeitado os princípios impostos pelo Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas.

Na nota do MP lê-se que as arguidas tinham “conhecimento que tomavam decisões num quadro de conflito de interesses, (...) uma vez que o arguido mantinha relações de união de facto com uma das decisoras".

A investigação do MP aos episódios registados em 2012 e 2013 concluiu que as adjudicações correspondem a mais de 9500 euros: 2988,30 euros em Dezembro de 2012, 639,60 euros em Agosto de 2013 e 5936,47 euros em Outubro de 2013.

"É um absurdo, uma aberração, uma vergonha e de que me defenderei em devido tempo em tribunal", comentou à Lusa a escritora, que confirmou ter sido notificada da acusação do Ministério Público.

"Tenho a consciência de que o trabalho que realizei foi sempre em benefício para a Casa Fernando Pessoa", acrescentou, classificando a acusação como "completamente absurda e injusta".

Segundo a investigação do PÚBLICO, a contratação da Above Bellow foi sempre feita sem consulta a outros fornecedores — procedimento não exigido por lei devido aos reduzidos montantes envolvidos. Num dos casos, a Casa Fernando Pessoa encomendou à empresa de Gilson Lopes cerca de 3 mil euros (mais IVA) em objectos de merchandising, produção fotográfica por 520 euros e vários serviços na área de artes gráficas e audiovisual por 4826 euros. Salta ainda à vista o nome de Gilson Lopes na ficha técnica de uma exposição produzida pela Casa Fernando Pessoa e a EGEAC — a empresa municipal que gere a instituição — e na edição de Novembro de 2013 da revista Pessoa, onde surge como responsável pelo design.

Após seis anos à frente da Casa Fernando Pessoa, Inês Pedrosa demitiu-se do cargo em Abril de 2014.