Patrões contam enviar proposta conjunta ao Governo até quinta-feira

As confederações patronais estão a trabalhar numa proposta de acordo de médio prazo para o crescimento e o emprego, que poderá incluir o salário mínimo.

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António Saraiva (à direita) defende um acordo de concertação abrangente Miguel Manso

As confederações patronais têm estado a trabalhar num documento conjunto que possa servir de base a um acordo de concertação social de médio prazo e contam enviá-lo ao ministro do Trabalho e da Segurança Social até esta quinta-feira.

“Até quinta-feira apresentaremos ao Governo um documento das quatro confederações patronais sobre um acordo de médio prazo, 2017/2020, sobre crescimento e emprego”, disse ao PÚBLICO António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), um dos parceiros mais envolvidos na discussão de um acordo de concertação que inclua o salário mínimo.

João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), confirma que os patrões têm estado a trabalhar e a trocar documentos entre si. Mas, pede cautela e alerta: “Ainda não temos um documento acordado”.

“É um desejo nosso. Vamos ver se é possível chegar a quinta-feira com um documento conjunto”, refere.

Do lado do Turismo, Francisco Calheiros confirma igualmente que há um documento em preparação.

Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) opta por não tecer comentários aos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos.

João Vieira Lopes diz apenas que mantém a posição de finais de Novembro. “Não decidimos se apresentamos proposta e, se apresentarmos, se ela será conjunta ou individual”, refere.

Na concertação social de 24 de Novembro, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, pediu aos parceiros que lhe fizessem chegar os seus contributos. O objectivo é reunir todas as sugestões para depois o executivo avaliar se há condições para um acordo que fixe a evolução do salário mínimo ao longo dos próximos anos ou se é possível ir mais longe e desenhar um acordo mais vasto (que inclua outras questões).

O PÚBLICO já tinha noticiado que os patrões estavam a avaliar a possibilidade de enviarem ao Governo uma proposta conjunta com as prioridades para um acordo de concertação social.

Do lado sindical, tanto a CGTP como a UGT fizeram chegar as suas propostas ao ministro Vieira da Silva.

A CGTP defende que, em primeiro lugar, deve ser definido o salário mínimo para 2017 e, depois disso, deve-se “acelerar o debate com vista à implementação de medidas que contribuam para o desbloqueamento da contratação colectiva, nomeadamente na alteração das normas de caducidade e a reposição do princípio do tratamento mais favorável”.

A UGT não quis divulgar as suas propostas.

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