“Existem dois cenários numa fronteira: ou deixamos entrar alguém que não podia, ou bloqueamos a entrada a alguém que devia entrar. São parâmetros opostos. O primeiro cenário é o de uma fronteira fechada. O outro é o de uma fronteira aberta. É preciso saber como trabalhar entre os dois”, explica Miguel Leitman, CEO da Vision Box, uma empresa de dados biométricos portuguesa que exporta esta tecnologia para vários países da Europa, do Médio Oriente e da América.

Foi há quase dez anos que a empresa se lançou no mercado das e-gates, as passagens automáticas que controlam passaportes e bilhetes de avião nos aeroportos. O teste decorreu em Faro. Por acaso, num voo de Inglaterra vinha um passageiro curioso. E com poder suficiente para fazer a primeira encomenda internacional à pequena empresa portuguesa. Pouco tempo depois, a Vision Box equipava o aeroporto de Manchester. E em 2009 ainda era a PME do ano, por cá. Agora já não cumpre os critérios da sigla.

Do controlo de fronteiras terrestres no Ruanda, aos Emirados Árabes Unidos, a Nova Iorque ou à Austrália, a tecnologia de reconhecimento facial patenteada pela empresa foi sendo cada vez mais requisitada. A Europa é agora o grande mercado emergente, graças à aprovação do “pacote de fronteiras” da Comissão presidida por Jean-Claude Juncker, que tem nas “smart borders”, ou “fronteiras inteligentes”, um dos seus pontos principais, e mais polémicos.

Não só porque o volume de dados que a Comissão pretende adquirir dos candidatos a entrar no espaço europeu é muito grande, mas também porque o controlo automático levanta questões de eficácia.

“Vou ser muito claro: o nosso sindicato acredita que a tecnologia é muito importante para o controlo de fronteiras, mas não pode substituir as pessoas, os agentes”, explica o inspector Marco do Carmo, secretário nacional do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Quem está “mandatado pelo Estado para aplicar a lei”, continua Marco do Carmo, são os agentes e não as máquinas, que podem ser “uma ferramenta”, desde que controladas.

Este argumento foi repetido por diversos agentes de polícias de imigração e fronteiras de vários países europeus, ouvidos pela reportagem conjunta em que nove jornalistas europeus da equipa Investigate Europe (Portugal, Inglaterra, França, Itália, Alemanha, Polónia, Noruega e Grécia) trabalharam ao longo dos últimos dois meses.

Do lado da Vision Box, quer Miguel Leitman, quer o chairman Bento Correia dizem que esta tecnologia não dispensa a intervenção dos agentes. Mas defendem os seus resultados: “A nossa taxa de falsos reconhecimentos é de 0,015%. No momento em que o algoritmo alcança esse número a máquina pára. Estas máquinas conseguem trabalhar em 95% do tempo automaticamente. É um valor tremendamente bom.”

Estes dois ex-investigadores do INETI têm outra percentagem como argumento. As máquinas podem desempenhar a sua função “em 90% das situações”, o que dá aos agentes a possibilidade de se dedicarem “aos 10% de passageiros que requerem a sua atenção”.

Mas com o cada vez maior afluxo de passageiros, e o aumento das bases de dados proposto pela Comissão, os agentes que existem “não serão suficientes”, avalia Carlos Coelho, eurodeputado do PSD, que preside à task-force que avalia as fronteiras do espaço Schengen. “E ninguém vai convencer os Estados a duplicar os seus orçamentos para as polícias de fronteira. Por isso vão ter de se usar máquinas…”

*Exclusivo PÚBLICO/Investigate Europe