O Ministério Público anunciou nesta segunda-feira ter acusado 24 arguidos envolvidos numa rede internacional de burlas informáticas, que opera a partir do Brasil, e terá desviado um total de 266 mil euros de dezenas de contas de clientes de bancos portugueses.

Os 24 arguidos, um dos quais está em prisão preventiva desde Novembro do ano passado, estão acusados de associação criminosa, falsidade informática, burla informática, acesso ilegítimo, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Alguns são brasileiros, mas também há portugueses. 

Este tipo de burla – conhecida como phishing – é cada vez mais frequente, raro é as autoridades conseguirem chegar tão longe na estrutura da organização criminosa. O esquema passa por criar e enviar emails imitando uma comunicação legítima do banco, onde são pedidos os dados de acesso à banca online sob um pretexto convincente.

Ao fornecer estes dados, o cliente está a dar aos burlões o acesso às suas contas, permitindo-lhes desviarem dinheiro. Os montantes são depois transferidos para as contas de intermediários, conhecidos como "mulas" (ou Money Mules). Estas pessoas são angariadas por membros da rede criminosa para receberem os depósitos nas suas contas e os reenviarem para outras contas, a troco de uma comissão que varia entre os 5% e os 10% do valor da transferência.

Normalmente estas "mulas" são os únicos apanhados pelas investigações criminais, que têm dificuldade em escalar até ao topo das redes, que operam habitualmente a partir de países estrangeiros. Neste caso, os acessos ilegítimos às contas portuguesas eram feitos a partir do Brasil, o que obrigou as autoridades nacionais a cooperarem com a polícia brasileira. As autoridades conseguiram identificar angariadores de topo, que recrutavam outros angariadores, responsáveis pela selecção das "mulas".

“No período compreendido entre Janeiro e 18 de Novembro de 2015, quatro dos arguidos, titulares de contas numa instituição bancária portuguesa, criaram uma estrutura organizada visando enriquecer à custa do património de outros titulares de contas”, lê-se num comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Com este esquema foram movimentadas quantias “depositadas nas contas de dezenas de clientes”, que foram transferidas para contas de arguidos – a maior parte dos quais simples "mulas". Posteriormente, o dinheiro foi remetido para o Brasil, trocado por moeda americana e reintroduzido no circuito financeiro como se tivesse proveniência lícita.     

O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que delegou a investigação na unidade da Polícia Judiciária (PJ) que investiga crimes informáticos. Em Março deste ano, a PJ anunciou, no âmbito desta investigação, ter desencadeado a Operação Identidade Furtada, com a realização de dez buscas e a detenção de dois homens e uma mulher, com idades entre os 43 e os 50 anos, as quais se dedicariam ao phishing, “com o propósito de ilicitamente se apoderarem de quantias monetárias de terceiros, recorrendo à utilização ilícita da banca online”. No final do ano passado a PJ já tinha detido outros três suspeitos de pertencerem à mesma associação criminosa. Na altura uma ordem do Ministério Público permitiu cancelar a transferência de 40 mil euros desviados por esta rede. Durante a investição, segundo o Ministério Público, foram recuperados cerca de 12 mil euros e uma viatura.