Estrangeiros alheados da política nacional

Só 13,7% dos estrangeiros recenseáveis estavam aptos para votar em 2014.

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Foram sempre baixos os níveis de inscrição e de participação dos estrangeiros nas autárquicas. Apesar de tudo, a tendência é de aumento nuno ferreira santos

Vêm aí novas eleições autárquicas, mas os estrangeiros residentes em Portugal continuam sub-representados nos cadernos eleitorais. Em 2014, só 27.280 estavam prontos para votar, o que representava 13,7% dos recenseáveis.

De acordo com o Indicadores de Integração de Imigrantes — Relatório Estatístico Anual 2016, editado pelo Observatório das Migrações, e que hoje será divulgado em Lisboa, em 2014 só 14,3% (12.604) dos 88.065 estrangeiros oriundos de países da União Europeia estavam recenseados.
Já entre os nacionais de países terceiros havia 111.676 com direitos de voto e apenas 14.676 recenseados, o que significava 13,1%.

Foram sempre baixos os níveis de inscrição e de participação dos estrangeiros nas autárquicas, desde que a lei foi aprovada, em 1996. Apesar de tudo, a tendência é de aumento. Em 2014, dentro da União Europeia, as percentagens mais elevadas eram formadas por cidadãos da Alemanha (28,6%), da Bélgica (28,5%) e da Holanda (26,7%). Nos países terceiros, a lista era encabeçada por Cabo Verde (29%).

Há razões para esta sub-representação, explica o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, desde logo o “desconhecimento dos direitos (e deveres) políticos em Portugal” e o facto de o exercício desses direitos significar que as pessoas têm de abdicar “de direitos políticos no país de origem, algo que alguns não desejam”.

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