As escolas públicas vão perder perto de 109 mil estudantes até 2021. O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira uma nova previsão para a variação do número de inscritos nos próximos cinco anos lectivos. A estimativa de quebra é superior às que tinham sido apresentadas nos últimos anos. As regiões Norte e Centro serão as mais afectadas.

Ao todo, entre 2014/15 — o último ano lectivo para o qual existem dados consolidados do número de inscritos e que é o ponto de partida desta análise — e 2020/21, o ensino público perderá 109 mil crianças e jovens, o que significa uma redução de 8% face aos cerca de um milhão e 300 mil inscritos que frequentavam as escolas no ano passado.

A redução agora calculada pelos serviços do Ministério da Educação é superior à que tinha sido apurada nos últimos três anos através do mesmo método: a variação negativa prevista era de cerca de 50 mil alunos nos relatórios de 2013 e 2014 (que estendiam as suas previsões até 2018 e 2019, respectivamente), tendo aumentado para 75 mil na análise feita no ano passado, que tinha como horizonte o ano lectivo de 2019/20.

O exercício de previsão do número de alunos inscritos no ensino básico e secundário tem sido feito, desde 2012, pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC). Este relatório é actualizado anualmente e esta sua nova versão é a mais pessimista de todas: pela primeira vez, a estimativa é que o número de alunos encolha em todos os ciclos de ensino e em todos os anos de escolaridade.

Nas versões anteriores, o modelo de previsão antecipava ainda algum aumento do número de estudantes no 3.º ciclo e, sobretudo, no ensino secundário, por via do alargamento da escolaridade obrigatória.

Aumentar

1.º ciclo mais afectado

Será no 1.º ciclo do ensino básico que a diminuição se vai sentir mais nos próximos cinco anos. A previsão oficial é de que, entre 2014/15 e 2020/21, o total de alunos matriculados nos quatro primeiros anos de escolaridade decresça em 61.634. A confirmar-se, significará uma quebra de 16% nos inscritos, que se concentrará particular no 1.º (menos 21% de matriculados) e 2.º anos de escolaridade (menos 18%).

Estes dados reflectem, sobretudo, as consequências da crise demográfica que tem afectado o país. Os anos lectivos para os quais são apresentadas previsões neste estudo correspondem aos anos de entrada no ensino básico das crianças nascidas entre 2009 e 2014. Foi precisamente nestes anos que o total de nascimentos sofreu uma redução mais acentuada. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, o número de nados vivos desceu de 101 mil, em 2010 (contra os 120 mil de dez anos antes), para pouco mais de 82 mil em 2014 – uma quebra de 19%.

A natalidade só registou alguma recuperação em 2015, com um crescimento de 3100 crianças nascidas face ao ano anterior. Estes alunos só começam a entrar na escola em 2021, fora já do período temporal que o ministério está a analisar.

Só o Algarve cresce

O número de estudantes vai baixar também de forma acentuada nos 2.º e 3.º ciclos do básico até 2021: no 5.º e 6.º anos, a estimativa do Ministério da Educação é de que haja menos 19.376 alunos inscritos do que em 2014/15; no ciclo seguinte (7.º, 8.º e 9.º) a quebra é superior em termos absolutos: menos 27.651 alunos.

A redução menos acentuada é a que é estimada para o ensino secundário: menos 344 alunos (menos 0,1%).

O novo estudo da DGEEC reforça também uma tendência que já vinha a ser observada nos últimos anos: as previsões penalizam particularmente as regiões do Norte e Centro do país. No 1.º ciclo, as duas regiões perdem 20% dos seus alunos cada, entre os anos lectivos 2014/15 e 2020/21.

Em termos globais, o Norte é mais afectado, com um decréscimo total de 12,2% no número de estudantes inscritos nos vários níveis de ensino. Quanto à região Centro, perde 8,4% dos seus alunos neste período. De acordo com as estimativas oficiais, só o Algarve terá mais crianças e jovens nas escolas em 2021, prevendo-se um crescimento de 6,5%, com especial incidência no 3.º ciclo e no ensino secundário.