Com dois votos contra dos vereadores da CDU e do PSD e abstenção dos três vereadores do PS, o Orçamento, de 112,2 milhões - mais 1 milhão face ao de 2016 -, e o Plano de Actividades de Matosinhos para 2017 foi aprovado pela maioria independente do executivo. O valor foi votado esta segunda-feira de manhã em reunião extraordinária da câmara. Na apresentação do orçamento aos jornalistas foi também anunciado que em 2017 o IMI vai descer dos actuais 0,45% para 0,425%, o que representa uma diminuição de quase 5,5%.

Um pouco mais de metade do orçamento, cerca de 67 milhões, está destinado para a execução do plano de actividades, que vai privilegiar as funções sociais (39,1 milhões), com destaque para a habitação e serviços colectivos (25,3 milhões), cultura (5,6 milhões) e educação (5,8 milhões).     

O vice-presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro, que diz que este é um orçamento de “continuidade e equilibrado”, sublinha que o executivo, em último ano de mandato, dará seguimento ao projecto iniciado na altura em que o Grupo de Cidadãos Eleitores Guilherme Pinto por Matosinhos chegou à liderança.  

Eduardo Pinheiro adianta ainda que o orçamento de Matosinhos poderá sofrer uma ligeira alteração. Aos 112,2 milhões não foram somados os valores que poderão vir do quadro comunitário. O atraso na distribuição das verbas, “apesar do esforço que tem sido feito para acelerar a sua execução”, forçou o executivo a não os reconhecer no documento. Embora acredite que ainda em 2017 um conjunto de investimentos estratégicos poderá ser aprovado.

Acompanhando a tendência das autarquias vizinhas, como Porto e Vila Nova de Gaia, e um pouco por todo o país, a promessa de baixar o IMI a aplicar aos prédios urbanos do concelho será concretizada no próximo ano, por ter sido entendido pela autarquia que em 2017 está “em condições de o fazer” sem prejudicar o equilíbrio financeiro da câmara. Passa de 0,45 para 0,425, o que representa uma redução de 2 milhões de euros da receita associada ao imposto.

A taxa da derrama, aprovada por unanimidade, continua nos 1,5%, embora as micro e pequenas empresas com volumes de negócios inferiores a 150 mil euros passem a ficar isentas do seu pagamento.

Das obras que serão concretizadas no último ano de mandato, Eduardo Pinheiro destaca a requalificação da baixa da cidade, referindo a Rua Heróis de França e a Avenida Serpa Pinto como prioritárias para dar resposta ao aumento da afluência de turistas que se deslocam aos restaurantes da zona. O vice-presidente de Matosinhos explica que as obras não avançaram em 2016 para não comprometer o negócio dos comerciantes na altura do Verão. Avançará também a criação de um conjunto de novas praças no sentido de promover o encontro dos munícipes e visitantes em “encontros cívicos de cidadania”.  

A autarquia compromete-se a dar continuidade à animação cultural da cidade para dar seguimento ao que foi sendo criado em ano de Capital da Cultura do Eixo Atlântico. Reforçando a aposta no design, depois da abertura da Casa do Design em 2016, a autarquia anuncia que em 2017 vai candidatar-se a cidade criativa da UNESCO nesta área.

A Câmara de Matosinhos vai também avançar com o processo de requalificação do vale do Leça e compromete-se a reabilitar as escolas secundárias da Boa Nova e a Abel Salazar, estabelecimentos de ensino que de acordo com o executivo necessitam de obras “urgentemente”.