A oposição reprova a actuação do presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, na adjudicação dos contratos por ajuste directo para a gestão do Convento de S. Francisco e para a comunicação. Se o PSD quer ver a situação esclarecida através de uma investigação das autoridades (que conclua se estes procedimentos por ajuste directo são ou não ilegais), o movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) fala em ilegalidades e levanta questões políticas e éticas.

Para Paulo Leitão, vereador social-democrata, há “indícios de uma actuação pouco transparente que visa contornar o espírito da lei”. O responsável entende que, ao actuar de forma pouco clara, o presidente da câmara viola “os mais básicos deveres inerentes à função”. Por isso, defende, o caso deve ser “investigado pelas autoridades judiciais”, para que não subsistam dúvidas sobre a actuação de Manuel Machado. O vereador quer ver esclarecido se a autarquia actuou “à margem” ou “dentro da lei”. “O limbo é o pior dos mundos porque subsiste a dúvida”, afirma.

Paulo Leitão lembra que, com as eleições autárquicas dentro de um ano, este tipo de dúvida em “nada vem abonar” do ponto de vista da transparência e do “bom nome dos agentes políticos”.

Já o vereador José Augusto Ferreira da Silva, eleito pelo CpC, sublinha que, quando a autarquia contrata a J. Aidos – Consultoria e Gestão de Projectos ou a Metáforas e Vírgulas, o presidente “está a contratar a mesma pessoa” e quer que “a prestação seja de caracter pessoal”. “Tenho a ideia convicta que estamos perante uma ilegalidade”, diz o vereador que é advogado de profissão. “Quando se esgota a possibilidade legal de contratar determinada pessoa e ela recorre a um mecanismo de encobrimento da sua personalidade” para “poder ser contratada, obviamente que estamos a infringir a lei”.

Mesmo que se verifique que não haja ilegalidade, o responsável levanta um “problema ético”, que se prende com o facto de João Aidos ter feito parte da lista de Manuel Machado. Há ainda a questão política sobre a gestão do Convento, refere: “um equipamento daquela dimensão não pode ficar sujeito a uma contratação de vontade do presidente”.

Em relação às empresas Valor de Fundo e Informacíon Capital, o autarca entende que “a situação tem os mesmos contornos”. Não vendo resultados na promoção de Coimbra, Ferreira da Silva diz desconhecer o trabalho desempenhado pela empresa para o município e refere que a CMC tem nos quadros “pessoas formadas que podiam desempenhar essa função”.

O vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, não prestou declarações.