“As leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”. A frase do taxista Jorge Máximo durante a manifestação de segunda-feira valeu-lhe críticas da própria classe e uma queixa da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) ao Ministério Público.

“Estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral, sendo susceptíveis de legitimar e provocar actos de discriminação e de violência. Uma vez que esta conduta pode configurar a prática de crimes de discriminação sexual e de instigação pública à prática de crimes previstos e punidos no Código Penal, a CIG apresentou queixa junto do Ministério Público”, afirma uma nota publicada por este organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género.

Contactada pelo PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República ainda não confirmou que destino será dado a esta queixa.

A declaração do taxista à CMTV provocou uma avalancha de críticas nas redes sociais e em artigos de opinião, o que obrigou Jorge Máximo a desculpar-se. “Peço desculpa a todos. O que queria dizer era o contrário, que as leis são como as meninas virgens, não devem ser violadas”, afirmou ao Expresso – no entanto, ao mesmo jornal, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, disse que “já não é a primeira vez" Jorge Máximo usa esta expressão": “Há uns tempos repetiu a frase numa reunião e tivemos de o chamar à atenção.”

Carlos Ramos emitiu mesmo um comunicado a demarcar-se da “frase-vergonha” proferida pelo associado da FPT.

A plataforma feminista Capazes, liderada por Rita Ferro Rodrigues, também se insurgiu contra as palavras do taxista: “As declarações de Jorge Máximo são muito graves porque representam o perpetuar de uma cultura/história de violência sexual exercida sobre as mulheres, absolutamente enraizada e aceite pela nossa sociedade. Jorge Máximo não é, infelizmente, o único exemplar de uma mentalidade machista e misógina dominante que deve ser denunciada e ferozmente combatida”, diz uma nota publicada na página do Facebook da associação.

“O que lhe queremos dizer é que deve reflectir seriamente, antes de reproduzir publicamente declarações desta gravidade”, acrescenta a mesma nota, que termina a dizer que “as Capazes não confundem o cidadão Jorge Máximo com o todo da classe profissional que representa”.

Texto editado por Hugo Daniel Sousa