Aprender a transferir um doente da cama para a cadeira de rodas ou como evitar que, no caso de este ter sofrido um acidente vascular cerebral ou de estar entubado, se engasgue a comer, são alguns dos ensinamentos básicos que o Governo deverá disponibilizar na Internet, a partir do segundo semestre de 2017. O projecto destina-se a cuidadores informais (familiares, vizinhos ou amigos) que cuidam de dependentes em casa e chegará através de uma plataforma de e-learning com vídeos tutoriais. A informação foi adiantada ao PÚBLICO pelo coordenador da Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a Área dos Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes.

“Ao capacitar o cuidador informal, pretendemos que tenha melhores competências e se sinta mais eficaz nesses cuidados e, por consequência, corra menos riscos de adoecer por exaustão”, explica o responsável. O Governo quer também evitar que os dependentes sejam reinternados nos hospitais. “No fundo, estamos a cuidar de quem cuida e a melhorar a vida dos cuidadores informais e dos seus dependentes”, realça Manuel Lopes.

Apoios para quem cuida

A plataforma surge como uma das vertentes essenciais no contexto do estatuto do cuidador informal que o Governo quer aprovar juntamente com benefícios para estes cuidadores, como a possibilidade de fazerem deduções fiscais em sede de IRS e terem horários de trabalho reduzidos. Estas questões deverão ser discutidas no Conselho Económico e Social em data ainda a definir. Uma matéria que Manuel Lopes qualifica de “sensível e complexa de tratar” e que, por isso mesmo, “será discutida no momento certo”. O responsável do SNS adianta ainda que “o estatuto do cuidador informal pode ser constituído por um documento único ou por um conjunto de diplomas em que cada uma das três vertentes é tratada progressivamente”.

Para viabilizar o financiamento da criação do portal na Internet, a Administração Central do Serviço de Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e o Instituto da Segurança Social apresentaram em Setembro uma candidatura conjunta ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública, o denominado Sama 2020, que existe no âmbito do programa operacional Portugal 2020.

Manuel Lopes, que espera que a candidatura seja “aprovada até ao final deste ano”, não quantificou, porém, o valor do investimento necessário. Apontou apenas para “milhares de euros”.  

A plataforma vai disponibilizar “um conjunto de instrumentos autodidácticos de ensino à distância, com materiais interactivos”, como pequenos vídeos tutoriais, só com imagem e voz, para ensinar os cuidados a ter com o doente, assim como um espaço onde o cuidador poderá testar os seus conhecimentos e competências. Poderão também ser colocadas dúvidas a um tutor que prestará esclarecimentos. “Gostaria de que, à medida que os materiais estivessem prontos, fossem logo disponibilizados na plataforma”, acrescenta.Para Manuel Lopes, o portal poderá também ser importante para formar auxiliares de lares de idosos.

110 mil pessoas dependentes em casa

Segundo este responsável do Ministério da Saúde, em Portugal haverá 110 mil pessoas em casa dependentes de cuidadores informais ou familiares, 50 mil dos quais estão muito dependentes, acamados, e outros 55 mil têm graus de dependência carecendo de ajuda para tomar banho e ajuda parcial, por exemplo, para se vestirem. São essencialmente pessoas idosas. “Mas nunca ninguém fez o levantamento exacto de quantos cuidadores informais existem no país”, assegura.

Entretanto, um grupo, criado no âmbito desta reforma dos cuidados continuados e que envolve os ministérios da Saúde e da Segurança Social está, desde Março, a recolher informações sobre o que existe noutros países do ponto de vista da legislação, procurando boas medidas que possam ser implementadas em Portugal. O estudo estará concluído até ao final deste mês.

Ainda na sexta-feira, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, anunciou que os cuidadores informais vão ser, a partir de 2018, compensados com apoios que ainda não estão definidos, mas que poderão passar por regalias sociais, fiscais ou mesmo financeiras.