Os dados da execução orçamental conhecidos até agora permitem acreditar que cumprir as exigências das autoridades europeias em relação ao défice será possível durante este ano, reconhece esta sexta-feira o Banco de Portugal.

No boletim económico em que actualiza as suas projecções para a economia portuguesa, a entidade liderada por Carlos Costa não apresenta, como é hábito, estimativas para o défice público. No entanto, revela ter a expectativa de o Governo poderá conseguir pelo menos apresentar um défice não superior a 2,5%, o valor que lhe foi pedido pelas autoridades europeias, na sequência do agravamento do procedimento por défice excessivo.

“A evidência disponível para o primeiro semestre parece sugerir que o objectivo para o défice estabelecido pelo Conselho da União Europeia para o conjunto de 2016 pode ser atingido”, diz o banco central no seu relatório.

Este reconhecimento está em linha com aquilo que o Governo tem dito, quando defende que os dados da execução orçamental estão em linha com o orçamento, embora no caso do Executivo se continue a falar de um défice de 2,2% em 2016, a meta definida no Orçamento do Estado.

No entanto, o Banco de Portugal deixa vários avisos. “Deve sublinhar-se que a execução orçamental no segundo semestre continua a ser muito exigente e sujeita a factores de risco não negligenciáveis”, diz o relatório, que lembra ainda que “o nível de dívida pública em percentagem do PIB permanece muito elevado e numa trajectória ainda não claramente descendente”. Para o banco, este facto “reforça a importância de cumprir os compromissos assumidos no âmbito das regras orçamentais europeias”, nomeadamente o ritmo de redução do défice estrutural.