Os enfermeiros vão estar em greve nos dias 13 e 14 de Outubro para exigir a reposição das 35 horas de trabalho, anunciou nesta segunda-feira o sindicato do sector, para quem "a geringonça já acabou".

Além da greve, está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao Ministério da Saúde para o dia 7 de Outubro, revelou também o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), em conferência de imprensa.

Os sindicalistas dizem-se cansados das reuniões inconclusivas com a tutela e do arrastar da situação laboral dos enfermeiros, que consideram injusta e incomportável, além de considerarem que coloca em causa a segurança e qualidade dos serviços de saúde prestados.

A questão da reposição das 35 horas de trabalho semanal para todos os enfermeiros ainda foi alvo de alguma negociação com o Ministério da Saúde, mas o problema persiste, com “cerca de 9 mil enfermeiros em todo o país a fazerem 40 horas, quando todos os outros fazem 35 horas”.

Quanto a outras matérias, “não houve qualquer negociação” e, portanto, “acabou o estado de graça da geringonça para os enfermeiros”.

“Isto é, após todos estes elementos indicadores que apontam o sentido positivo da economia portuguesa, estamos na fase, de facto, de alguma reposição, mas os enfermeiros não sentiram nenhuma reposição em bom rigor”, afirmou José Carlos Martins, dirigente do SEP.

Os enfermeiros exigem a reposição do valor integral das horas de qualidade e horas extraordinárias, “cujos cortes de 50% eram para vigorar apenas durante o plano de assistência financeiro”.

Querem também o pagamento do trabalho extraordinário e incentivos aos enfermeiros que trabalham nas USF modelo B, “face àquilo que são os milhares de horas a mais por carência de enfermeiros”.

O SEP exige ainda a “abertura imediata de concurso nacional para as ARS [Administrações Regionais de Saúde], com vista a admitir 2.000 enfermeiros e o aumento de contratação para os hospitais, e de 4.000 enfermeiros para 2017”.

“Por fim, queremos que o Orçamento do Estado consagre a possibilidade de negociação de proporções salariais, da abertura de concurso para enfermeiro principal, da negociação das grelhas salariais e suplementos para enfermeiros especialistas”, acrescentou José Carlos Martins, lamentando que hoje em dia “fazer uma noite e uma tarde de fim-de-semana custa um euro por hora”.

Justificando a necessidade de admitir mais enfermeiros, o sindicalista lembrou que, das 2.648 contratações, de Janeiro a agosto, só ficaram no Serviço Nacional de Saúde 531, “o que quer dizer que em 2016, em oito meses, saíram cerca de 2.100 enfermeiros e só ficaram 500”.

“Portanto, da parte do ministério, quer melhoria ao nível do volume de enfermeiros, quer de harmonização entre todos os enfermeiros – 35 horas ou mesmo dos próprios dias de férias - quer questões económicas, não houve qualquer avanço positivo e, por isso, está na altura de dizer que basta e, portanto, esta greve passa a estar nas mãos do Ministério da Saúde”, afirmou.

José Carlos Martins lembrou que até ao dia 13 ainda há “muito tempo para reunir”, que nesse período irão pedir audições com os grupos parlamentares e que só avançarão com a greve caso o Ministério da Saúde não dê respostas positivas.