No preço dos combustíveis, as parcelas mais significativas são o custo da matéria-prima e os impostos. A incorporação de biocombustíveis é, no caso do gasóleo, uma fatia de apenas alguns cêntimos por litro. Na gasolina, não chega a um cêntimo.

A Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis publica o chamado preço de referência e decompõe-no nos seus vários componentes. O preço de referência é inferior ao preço de venda, uma vez que exclui alguns custos dos retalhistas, bem como a margem comercial e ainda o IVA que incide sobre estas parcelas.

Na semana passada, o preço de referência para o gasóleo, o combustível mais consumido em Portugal, era de 1,015 euros por litro (cerca de 17 cêntimos abaixo do preço de venda médio nos postos). Destes, 32 cêntimos diziam respeito à cotação internacional da matéria-prima e ao frete - são, essencialmente, os custos de importação. A carga e o armazenamento valiam apenas 0,6 cêntimos, ao passo que a incorporação de biocombustíveis representava 4,2 cêntimos, o correspondente a cerca de 4% do total.

A grande fatia é a dos impostos. Os 23% de IVA significam que este imposto acaba por ter um peso de 18,7% no preço de referência. Por outro lado, o somatório do Imposto sobre Produtos Petrolíferos  (o ISP, que protagonizou este ano um aumento controverso), da taxa de carbono e da contribuição para o sector rodoviário totalizava na semana passada 45,6 cêntimos por litro de gasóleo - perto de 45% do preço de referência.

Aumentar

A contribuição para o sector rodoviário foi criada em 2007, no Governo de José Sócrates, como uma contrapartida pela utilização da rede rodoviária. A taxa de carbono é uma medida do anterior Governo e faz parte de um pacote que ficou conhecido por “fiscalidade verde”. Por fim, o ISP tem estado no centro de protestos por parte de empresas de transportes e o Governo, depois de ter sido aumentado em seis cêntimos em Fevereiro. O valor desceu desde então um cêntimo, no âmbito de uma revisão trimestral que o Governo se comprometeu fazer. Foi este imposto que motivou a criação de um gasóleo com desconto fiscal em alguns postos na zona fronteiriça, e apenas para pesados de mercadorias.

No caso da gasolina, que teve na semana passada um preço de referência de 1,251 euros, a composição do preço é semelhante. A carga fiscal é mais elevada, com a fatia do ISP e restantes valores devidos ao Estad a somarem 67,1 cêntimos, ou 54% do total. A incorporação de biocombustíveis tem uma contribuição muito mais pequena do que no caso do gasóleo: apenas 0,6 cêntimos.