Tudo começou como um dia sem carros, num 22 de Setembro no início do milénio, com adesões mais ou menos entusiastas um pouco por toda a Europa, Portugal incluído. A partir de 2002, a União Europeia alargou o conceito e criou a Semana Europeia da Mobilidade, lançando o convite a vilas e cidades. Portugal nunca teve mais de 75 concelhos a aderir à iniciativa (número alcançado logo em 2003), e este ano tem uma das participações mais fracas de sempre, com 55 participantes, segundo os dados actualizados na passada sexta-feira no site http://mobilityweek.eu. E só seis câmaras persistem em participar ano após ano, segundo esta mesma fonte.

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Numa leitura do histórico da Semana da Mobilidade – os municípios têm de se inscrever para participar e entrar nas listagens anuais – percebe-se que só Faro, Almada, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Oliveira de Azeméis e Chaves se interessaram, ano após ano, por integrar o contingente de vilas e cidades europeias que, nesta terceira semana de Setembro, promovem acções para melhoria da mobilidade urbana. A iniciativa foi ganhando adeptos, tem 2248 participantes no Continente, e já viajou para o outro lado do Atlântico, atraindo a área metropolitana de Washington D.C., nos Estados Unidos da América, e a capital da Argentina, Buenos Aires.

Cidades de 50 países associaram-se a esta celebração da mobilidade sustentável, e, se a participação portuguesa parece curta, tendo em conta que existem 308 municípios no país, olhando para a lista de Estados, Portugal surge numa honrosa nona posição, com os seus 55 inscritos. A Áustria (518 cidades a participar, em 2016) e a Espanha (434), destacam-se, de longe, dos restantes países no topo da lista, que incluem a Hungria (213), Itália (138), Grécia (84), Suécia (78), Eslovénia (73) e França (70).

Olhando para Portugal, a lista não representa todos os municípios que põem em prática medidas amigas de uma mobilidade mais sustentável (transportes públicos, melhoria das infraestruturas de circulação em modos suaves, restrições ao tráfego automóvel, etc). Revela, apenas, aqueles que, tomando partido por essas políticas, decidem celebrá-lo, dando visibilidade pública à necessidade de mudanças de estilo de vida consideradas essenciais para a melhoria da qualidade de vida em espaço urbano, para a saúde dos cidadãos e para o cumprimento das metas de emissões de gases com efeito de estufa a que Portugal, como a Europa e quase 200 países se comprometeram, já no ano passado, em Paris, tendo em vista o controlo do aumento da temperatura média no planeta.

Medidas permanentes, pedem-se

Em 15 anos, 161 dos 308 municípios portugueses participaram pelo menos uma vez na iniciativa mas, desses, só 44 aderiram em pelo menos dez anos. Num olhar mais pormenorizado à informação disponibilizada, percebe-se que, mesmo entre os que participam muito frequentemente, o grau de compromisso com a iniciativa varia. Todos os anos, as cidades são convidadas a organizar eventos para toda a semana da mobilidade, a apresentarem uma medida permanente e a participar no Dia Europeu Sem Carros (a 22 de Setembro). Muitas ficam-se pela adesão a esta última iniciativa e, este ano, por exemplo, só 38 dos 55 aderentes inscreveram uma medida permanente. Em Lisboa, por exemplo, a Junta do Parque das Nações criou uma zona de coexistência para peões e automóveis, que, no Passeio dos Fenícios, não poderão circular a mais de 20 km/h.

Numa nota emitida a propósito desta Semana Europeia da Mobilidade, a Quercus e a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) lamentaram a menor participação de municípios portugueses e, principalmente o ainda mais reduzido número de medidas permanentes apresentadas. Mas elogiam alguns eventos que, desde sexta-feira, animam as cidades participantes. A FPCUB organiza nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, a cerimónia pública de entrega da 11.ª Edição do Prémio Nacional “Mobilidade em Bicicleta”, no Auditório Mar da Palha – Oceanário de Lisboa. O prémio visa “reconhecer publicamente o contributo de determinadas entidades ou pessoas individuais que tenham promovido a utilização da bicicleta nas suas múltiplas vertentes”.

Ao longo de 15 anos, muito terá mudado na mobilidade das nossas cidades. Faro, uma das totalistas da Semana da Mobilidade elege a implementação da rede de transportes urbanos “Próximo” como a medida emblemática introduzida no concelho nos últimos 15 anos. Com esta medida o município quis “alargar a cobertura espacial e temporal” do serviço e “substituiu toda a frota de autocarros de transporte de passageiros”, introduzindo também “o primeiro veículo 100% eléctrico a fazer transporte urbano regular de passageiros em Portugal”, explicou fonte da autarquia.

Faro, que este ano se propôs apenas a realizar o Dia sem Carros, conta concluir esta semana a elaboração de um Plano de Mobilidade e Transportes, um documento que está a ser articulado com a nova versão do Plano Director Municipal (PDM), explica o gabinete de comunicação da autarquia, acrescentando que a iniciativa europeia é “uma oportunidade de sensibilização e de formação da população, nomeadamente das crianças e jovens”, para o cumprimento das metas ambientais num concelho com “um forte compromisso com a mobilidade sustentável”.  

Já em Chaves, o município não consegue eleger uma medida implementada nos últimos 15 anos, que tenha tido uma relevância especial. “Seria injusto apontar qual a actividade mais emblemática que tenha sido implementada durante os anos em que o Município se tem associado à iniciativa”, argumenta o gabinete de comunicação da autarquia. Não obstante, o município destaca a “a importância do envolvimento da comunidade educativa” por se tratar de um grupo específico de actuação que contribui a longo prazo para a “sensibilização e educação ambiental cuidada e direccionada para as problemáticas actuais”.

O município elogia o efeito das medidas implementadas, que “ultrapassa o carácter temporário” da celebração de uma semana. “Ou seja, são estas medidas que contribuem em grande escala para incentivar a alteração de comportamentos dos cidadãos, ao nível do respeito pelos valores ambientais”, explica a autarquia. Entre elas, o concelho destaca os percursos verdes pedonais e ciclovias que “fomentam a prática de uma mobilidade correcta e que estimulam o exercício físico diário”, apoiando "a manutenção da saúde e da qualidade de vida da população”.

Em Vila Franca de Xira, a participação nas actividades da Semana da Mobilidade está inserida no “Programa de Educação Ambiental - PREDAMB, que já conta com 20 anos de existência”, contextualiza Susana Santos, do gabinete de comunicação da câmara. Este programa assenta em “políticas de desenvolvimento sustentável no seu território” e propõe-se a ser indutor “de novos comportamentos, atitudes, maior cidadania e defesa do ambiente”. De todas as medidas implementadas nos últimos 15 anos, o concelho destaca a implementação de ciclovias na frente ribeirinha, “amplamente utilizadas pelos munícipes e população em geral” e é neste tipo de intervenções que pretende continuar a investir.

“Estamos a desenvolver acções que permitam ligar o Concelho de Norte a Sul, com áreas dedicadas à bicicleta e à circulação pedonal”, afirma a autarquia. Este ano, a autarquia deu especial atenção à 9.ª edição da “Pedalada pelo Ambiente”, passeio de bicicleta, de 20 km – onde não há vencedores, só participantes. O objectivo é apelar “à reflexão sobre a nossa própria pegada ecológica, sensibilizando ainda os cidadãos  para o uso dos transportes alternativos”.

Mais transportes públicos 

Apesar de não fazer um balanço sobre os últimos 15 anos, o município de Oliveira de Azeméis destacou o projecto em curso, de construção de 14 ciclovias que servirão de infraestrutura para as Biclaz, as vinte bicicletas eléctricas adquiridas recentemente pela câmara, como parte de um serviço de mobilidade partilhada que inclui bicicletas convencionais. Recentemente, o município anunciou que em Janeiro de 2017 vai criar uma rede de transportes a pedido, destinada essencialmente aos cidadãos seniores, que irá garantir a comunicação entre as unidades de saúde do concelho.

A Quercus e a FPCUB consideram que a aposta na mobilidade sustentável implica o investimento em medidas e serviços “que tornem atractiva a substituição ou complementaridade do automóvel com outros meios de transporte não poluentes”, e propõe a criação de incentivos à integração das bicicletas e veículos eléctricos nas frotas das empresas, públicas e privadas - dando o exemplo dos CTT – e o alargamento a mais instituições do país de iniciativas como o projecto U-Bike Portugal, que irá integrar bicicletas eléctricas e convencionais em 15 instituições do ensino superior. Pedem também mais sistemas de bicicletas públicas partilhadas de uso gratuito, como os já existentes em vários municípios e a melhoria das condições de segurança para quem utiliza este meio de transporte.

Recordando que em Portugal os transportes "são responsáveis por mais de um quarto das emissões de gases com efeito de estufa, para além de outros poluentes com impacto na saúde humana", estas duas organizações pedem mais investimento “nas redes dos vários transportes colectivos (metropolitano, autocarros, barco e comboios urbanos e suburbanos)” e o alargamento dos sistemas intermodais de transporte a zonas ainda a descoberto. Neste sentido, elogiam o caso do Andante, na Área Metropolitana do Porto, que prevê abranger já este mês mais 36 linhas de autocarros, e cuja utilização vai ficar facilitada no início do próximo ano. Em Janeiro, os utilizadores vão poder abdicar tos cartões de transporte e validar as viagens com recurso a uma aplicação num smartphone, num investimento de desmaterialização que implica um investimento de 500 mil euros do Fundo Ambiental.