Código de conduta é "uma medida didática" para Jerónimo de Sousa
Secretário-geral do PCP esteve na Madeira a visitar as zonas afectadas pelos fogos. Impressionado pelo que viu, defendeu a solidariedade de Lisboa e mostrou-se preocupado com a ausência de respostas de Bruxelas.
Situações excepcionais exigem medidas de excepção. O sublinhado das declarações que Jerónimo de Sousa fez esta sexta-feira aos jornalistas, no final de uma visita às áreas afectadas pelos incêndios que no início de Agosto atingiram a Madeira, deixa antever uma exigência para o Orçamento de Estado de 2017. A resposta aos incêndios na Madeira e no continente, disse o secretário-geral do PCP, tem de ser dada no plano orçamental. Já no próximo? Sim, responde Jerónimo, deixando um alerta. “Que não se aplique a teoria da manta curta. Têm de ser medidas complementares”, defendeu, exemplificando que obras fundamentais “como o novo hospital” não podem ser ultrapassadas por estas necessidades excepcionais.
Jerónimo andou pela manhã e início da tarde nas zonas altas do Funchal, onde o fogo destruiu habitações e consumiu floresta e mato. No final, concluiu que perante a “dimensão” dos estragos, a resposta que o executivo madeirense pode (e deve) dar, não será suficiente. Daí ter insistido na necessidade de existir “solidariedade” da parte de Lisboa.
“Aqui se coloca a importância do Governo da República assumir o princípio da coesão e da unidade nacional e da solidariedade e, no plano orçamental, ter em conta a realidade que está aqui no Funchal”, vincou, mostrando-se preocupado com a falta de respostas de Bruxelas aos incêndios que assolaram todo o país.
O líder comunista lembrou que os eurodeputados do partido já questionaram a União Europeia sobre os fundos disponíveis para acudir a estas situações, mas não tiveram qualquer feedback. “A inexistência de qualquer resposta não constitui um bom sinal. Preocupa-nos, na medida em que esses fundos podem estar secos“, explicou, lembrando que a área ardida este ano no país representa mais de 50% do total da União.
No Funchal, e acompanhado pelos dirigentes locais do partido, Jerónimo cumpriu o ‘roteiro’ dos incêndios. O que viu deixou-o apreensivo, principalmente com o Inverno a chegar. A terra, notou, ficou desprotegida pelos fogos, o que terá “consequências incalculáveis” em caso de chuva abundante.
Uma questão que, para já, não se coloca. Como não se coloca a eventual recandidatura de Jerónimo de Sousa à liderança do PCP. O congresso, o vigésimo, é já em Dezembro, mas o homem que lídera os comunistas desde 2004 foge à pergunta dos jornalistas. “Estarei no congresso, de certeza, e a questão, neste momento, não está posta.”
Prefere falar do novo código de conduta que o Conselho de Ministro aprovou quinta-feira. Agora, os membros do governo e dirigentes superiores da administração pública só podem aceitar ofertas de cortesia com um limite máximo de 150 euros, um valor em linha com o praticado nas instâncias europeias.
O secretário-geral considera uma “medida didática” que “não vai trazer mal ao mundo”, mas desconfia que também não irá resolver o problema. Mais do que uma lei, considera Jerónimo, é importante respeitar a ética e a transparência. Olhar para a Constituição e ver o que lá está: a separação dos poderes políticos e económicos.