Provedor de Justiça abre procedimento por morte no curso de Comandos

Ministério da Defesa Nacional ordenou a suspensão de novos cursos e um inquérito às condições em que é feita a formação.

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O Exército e a PGR abriram investigações à morte de um militar e ao internamento de vários outros DR

O provedor de Justiça, José de Faria Costa, determinou a abertura de um procedimento na sequência dos acontecimentos ocorridos em acções de treino militar do curso de Comandos do Exército, que entretanto foram suspensos pelo Governo.

Numa nota publicada na página da Internet da Provedoria de Justiça, é anunciada "a abertura de um procedimento de iniciativa própria, na sequência dos acontecimentos ocorridos em acções de treino militar do curso de Comandos".

No domingo, um formando do curso de Comandos morreu após ter sofrido um golpe de calor e outros tiveram de ser internados, estando um à espera de um transplante.

O provedor de Justiça é um órgão do Estado cuja função principal é a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, "assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos".

As acções do provedor exercem-se, entre outros, no âmbito da actividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, dos institutos públicos, das entidades administrativas independentes, das associações públicas, designadamente das ordens profissionais, e das entidades privadas que exercem poderes públicos ou que prestem serviços de interesse geral.

Na quinta-feira, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, anunciou que os cursos de Comandos do Exército vão ficar suspensos até ao final do inquérito à morte de um militar no domingo.

Azeredo Lopes adiantou em declarações à RTP que foi aberto um terceiro inquérito "técnico especial sobre a forma como é dada a formação e treinos aos comandos".

O ministro da Defesa esclareceu ainda que o curso não é extinto mas sim suspenso "até se conhecer não propriamente o que aconteceu no dia em que ocorreu uma morte e pessoas feridas, mas as condições gerais em como está a ser feito o treino e a formação".

Além do inquérito instaurado pelo chefe do Estado-Maior do Exército, a Procuradoria-Geral da República também abriu uma investigação.

Segundo o ministro da Defesa, houve "circunstâncias absolutamente excepcionais" no domingo, dia em que ocorreu a morte do jovem militar do 127.º curso dos Comandos, e no qual outros ficaram feridos, estando ainda um internado no Hospital Curry Cabral, em lista de espera para transplante hepático, e outros quatro no Hospital das Forças Armadas.