Há seis meses, quando tomou posse, Marcelo Rebelo de Sousa teve o efeito imediato de fazer disparar a popularidade da Presidência da República: a avaliação positiva desta instituição saltou de imediato de menos de 27% (em Março) para 68% (em Abril), segundo o barómetro mensal da Eurosondagem para a SIC e o "Expresso". De então para cá, conseguiu ainda reforçar esta percepção, com ligeiras alterações. Os últimos dados conhecidos são de Julho e concedem-lhe 68,6% de avaliação positiva contra 13,1% de avaliação negativa, muito longe dos 40,8% com que Cavaco Silva saiu de Belém.

Falar de Marcelo Presidente é hoje - ao fim de seis meses de mandato para o qual foi eleito com 52% dos votos - falar sobretudo da sua popularidade, para a qual o actual inquilino de Belém trabalha diariamente. Mas também tem riscos, como alertam os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO. Poderá o Presidente-sol ser um bom pneu de chuva, quando houver uma crise política? Ou poderá tornar-se ele próprio num factor de perturbação do sistema?

Numa coisa, os constitucionalistas, antigos assessores presidenciais e o cientista político que consultámos estão de acordo: Marcelo Rebelo de Sousa está a imprimir um estilo novo em Belém, em grande parte por contraste com o seu antecessor, mas também por ser exactamente como é. “Marcelo põe o Presidente a funcionar como ele próprio funciona e não o contrário”, nas palavras de Jorge Reis Novais, constitucionalista e antigo assessor do Presidente Jorge Sampaio.

Mas se esse estilo e a multiplicação das iniciativas mediáticas inovadoras são atribuídas às características e experiência próprias da personagem, também se pode admitir uma interpretação alternativa, diz Carlos Gaspar, antigo assessor de Mário Soares e Jorge Sampaio. “Por um lado, a campanha presidencial permanente dos últimos seis meses é uma forma de o Presidente compensar a ausência de apoio dos principais partidos - uma condição que o separa dos seus antecessores”. Mas por outro, acrescenta, “a sua ‘teoria dos afectos’ serve para despolitizar uma relação directa entre o Presidente da República e o ‘povo’, sem mediação das elites políticas e partidárias, uma estratégia típica dos políticos populistas, cuja hora está a chegar nas democracias ocidentais”. 

Esta carga populista é desdramatizada pelo constitucionalista Tiago Duarte, que prefere ver neste estilo “alguma coisa de regresso ao que era a ideia original do Presidente no sistema constitucional português, que tinha subjacente a memória da candidatura de Humberto Delgado de galvanização da sociedade portuguesa”. Para o também advogado da PLMJ, “é um regresso à ideia originária do Presidente distanciado dos partidos e ligado ao povo, por isso a candidatura é unipessoal, por voto directo e com maioria absoluta”.

Tiago Duarte recorda que todos os Presidentes da democracia têm desejado ser de todos os portugueses – “foi um slogan da candidatura de Ramalho Eanes”, lembra -, mas esta ideia de “abrangência e representação” não está na Constituição. “Nada disto está escrito, não está escrito que o Presidente tenha de ser de todos os portugueses, nem mesmo que não possa ser presidente de um partido político”, acrescenta o professor de Ciência Política António Costa Pinto.

Embora Marcelo tenha dispensado, logo na campanha eleitoral, qualquer apoio do PSD, partido a que já presidiu, também não seguiu o exemplo de Mário Soares ou de Cavaco Silva que, ao serem eleitos, entregaram o cartão de militante. Marcelo – que usa frequentes metáforas para dizer que dá tanta atenção à direita como à esquerda e se mantém ao centro -, “continua com a grande preocupação de alargar a sua base de apoio”, frisa Costa Pinto.

Mas para quê? Para reforçar a sua legitimidade perante uma futura crise política? “O que queremos de um pneu é que ele funcione bem na chuva”, metaforiza Tiago Duarte. “A grande questão é saber se, quando for preciso tomar decisões - saber se convoca eleições -, Marcelo vai tomá-las, mesmo que desafie uma parte importante do eleitorado, ou se vai preferir não o fazer para não desbaratar a sua popularidade”. Continuando a metáfora: “Será que vai preferir ser sempre o pneu de sol?”

Risco de perturbação

Que atitude terá o Presidente perante a eclosão de uma crise, ninguém arrisca prever. Mas Reis Novais teme que Marcelo venha a tornar-se, ele próprio, num perturbador do funcionamento do sistema, devido à sua “presença mediática excessiva, sem se distanciar da anterior função de comentador”. O professor de Direito Constitucional considera que esta actuação de Marcelo “promove alguma confusão entre as funções do Presidente e do Governo, pela proximidade e apoio que dá ao Governo, pela forma como se mete nos problemas do dia-a-dia”.

Em seu entender, isto “retira-lhe a equidistância que se exige ao Presidente: hoje está com o Governo, amanhã pode não estar”. E por isso, “o risco de perturbação é grande, sobretudo em alturas de crise, até porque pode ser ele a provocar a crise”. Porque, explica, quando o Presidente diz que determinada medida do executivo é positiva ou negativa, “pode estar a perturbar o equilíbrio da solução governativa”.

“O papel interventivo do Presidente é positivo, o problema é o excesso de mediatismo. O meu receio é que a intervenção excessiva não seja ela própria um factor de crise e seja ele a provocar a crise”, insiste.

António Costa Pinto discorda deste cenário. Prefere falar de um novo estilo político, não apenas em relação à presença mediática, mas também ao nível da intervenção política no espaço público: "Dá opiniões, faz avisos". “Este novo estilo é a construção de um modelo mais intervencionista do semipresidencialismo, mas tudo isso é normal num sistema semipresidencialista, não é nenhuma disfunção. O semipresidencialismo tem uma grande plasticidade, é maleável, pode cobrir muitas situações diferentes”, sublinha.

Para este politólogo, o aumento e diminuição de poderes não formais do Presidente “é um campo muito grande” e permite muita margem de manobra. “Se houvesse um colapso do sistema partidário, perante uma indefinição de resultados eleitorais como está a acontecer em Espanha, o semipresidencialismo tem uma plasticidade muito maior que os sistemas parlamentares”, sublinha, apontando Belém como uma válvula de segurança do sistema.

Mas até lá, e além da omnipresença no espaço público, há todo um trabalho de prevenção que cabe ao Presidente. “A natureza da função presidencial na democracia portuguesa resume-se na capacidade do Presidente para antecipar e resolver as crises políticas”, sublinha Carlos Gaspar. Marcelo tem uma agenda não pública de contactos frequentes com os partidos, os sindicatos e as instituições, da qual pouco ou nada se sabe. Mas Costa Pinto desconfia que é muito maior do que se pensa: “Dentro da informalidade, parece-me que a construção da proximidade política com as restantes instituições políticas e sociais é muito maior do que anteriormente”.