As crianças de 5 anos têm resposta assegurada “em praticamente todo o território”, as de 4 já foram quase todas colocadas (“perto de 100%”) nas regiões do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve. Já em Lisboa e Vale do Tejo a pressão é maior e a taxa de colocação dos meninos de 4 anos é de “cerca de 90%”. A informação é do Ministério da Educação (ME), num comunicado às redacções.

Admitindo que nas redes dos centros urbanos, historicamente, a procura pressiona mais a oferta, o ME diz que “as dificuldades” que “se repetem todos os anos” estão “praticamente ultrapassadas”.

“A duas semanas do arranque do ano lectivo, o processo de colocação no ensino pré-escolar decorre com tranquilidade”, sublinha o ministério de Tiago Brandão Rodrigues. E assegura que as crianças que ainda não estão colocadas têm uma vaga na rede pública. "Os encarregados de educação serão contactados, nesse sentido, até ao arranque do ano lectivo."

O comunicado surge no dia em que o Diário de Notícias dá conta na sua primeira página de que há problemas de colocação das crianças com 4 anos na Grande Lisboa — o Governo comprometeu-se com a universalização efectiva do ensino pré-escolar, no prazo da legislatura, com o alargamento às crianças de 4 anos a ter início este ano.

O ME recorda que quando inscrevem os filhos na rede pública, os encarregados de educação devem indicar cinco escolas, por ordem de preferência. “A maioria dos casos que estão agora a ser solucionados referem-se a situações em que os alunos não ficaram colocados na escola que indicaram como primeira opção”, acrescenta.

Contactado pelo PÚBLICO, Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais, diz que com o compromisso assumido pelo Governo para as crianças de 4 anos “houve uma maior pressão da procura por parte das famílias”, algumas das quais procurariam noutros anos, eventualmente, instituições da rede social, por exemplo. “Isso pode ter criado aqui alguma perturbação”, afirma.

A verdade, prossegue, é que nesta altura do ano “as famílias gostam de poder planear o ano, saber se a criança vai ficar numa instituição que lhes facilita mais a vida, porque está mais perto de casa, por exemplo, ou se vai ser preciso pedir a alguém para ir buscar as crianças, ou se será preciso ajustar os horários no trabalho.... Estamos a falar de um número reduzido de casos em que existem problema mas, para essas famílias, é perturbador”.

Nos casos em que não haja na rede pública lugar para as crianças há sempre a possibilidade de as famílias procurarem a rede privada ou solidária, explica ainda. “Nas instituições que têm acordos com a Segurança Social, os pais não pagam a componente lectiva, que é gratuita, mas cabe sempre à família encontrar a solução.”

Também o ME esclarece este ponto: “Não há encaminhamento de crianças entre redes, ou seja, cabe aos encarregados de educação optarem pela rede pública, por uma IPSS ou por uma oferta privada (e não o Ministério da Educação que faz tal distribuição).” E “não há encaminhamento”, sublinha num esclarecimento ao PÚBLICO, “pelo facto de que o ME assegura que as crianças que ainda não estão colocadas têm uma vaga na rede pública”.