CDS quer saber se Costa acha “correcto” aceitar viagens da Galp e decidir sobre ela
Deputados centristas pedem ao primeiro-ministro que dê garantias da “isenção e transparência” dos secretários de Estado para lidarem com questões relacionadas com a petrolífera.
Derrotados pela esquerda na conferência de líderes que recusou reunir a Comissão Permanente para discutir as viagens ao Europeu de Futebol pagas pela Galp a governantes, os deputados do CDS não desistem. Agora questionaram António Costa sobre se considera “correcto” que os três secretários de Estado tenham aceitado as viagens e se pode garantir que eles têm “condições de isenção e transparência” para tomar decisões políticas que afectem, directa ou indirectamente, aquela empresa.
Também querem saber se existem outros membros do Governo que tenham aceitado viagens ou qualquer outro tipo de oferta da petrolífera.
As perguntas foram entregues esta quinta-feira na mesa da Assembleia da República e os deputados do CDS lembram que os três secretários de Estado que viajaram a convite da petrolífera – Assuntos Fiscais (Fernando Rocha Andrade), Indústria (João Vasconcelos), e Internacionalização (Jorge Costa Oliveira) – “tutelam áreas de interesse estratégico para aquela empresa”.
O texto realça a existência de um contencioso em tribunal com a Autoridade Tributária (tutelada, precisamente, por Fernando Rocha Andrade) por a Galp se recusar a pagar mais de 100 milhões de euros em impostos. Os deputados perguntam, por isso, se este secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tem “condições políticas para continuar a tutelar aquela autoridade” depois de ter aceitado a oferta da Galp.
E alargam o âmbito, defendendo que, ao aceitar a oferta da Galp, “qualquer um” dos três governantes “ficou objectivamente fragilizado do ponto de vista da isenção e distanciamento, pelo que não terá a força política necessária para tomar decisões que possam afectar directa ou indirectamente aquela empresa”.
Recorde-se que, no caso do secretário de Estado da Internacionalização, foi o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Ausgusto Santos Silva, que avocou a si todas as decisões relacionadas com a Galp, evitando assim quaisquer dúvidas sobre a existência ou não de conflitos de interesse. No caso dos outros dois governantes, a tutela não fez comentários, mantendo tudo como está.
