O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmou nesta sexta-feira ao PÚBLICO que já recebeu o pedido de asilo apresentado pelos quatro argelinos apanhados no sábado à noite na pista do aeroporto de Lisboa e que vai analisá-lo. Até tomar uma decisão, o SEF irá suspender o processo de expulsão que tem a correr contra eles.

“O pedido de asilo por razões humanitárias relativamente aos quatro cidadãos argelinos, interceptados no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, já deu entrada no Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF e irá ser analisado de acordo com a legislação em vigor”, adiantou a instituição numa resposta enviada ao PÚBLICO.

Dois dos visados já tinham pedido asilo a França e Espanha, pedidos esses que foram rejeitados.       

Na quinta-feira, os quatro argelinos começaram a ser julgados, num processo sumário, que prosseguiu nesta sexta-feira no tribunal de pequena instância criminal. Fonte oficial do SEF confirmou ao PÚBLICO que o julgamento vai prosseguir na segunda-feira. A questão do pedido de asilo foi levantada esta sexta-feira de manhã pela advogada de um dos arguidos, que questionou o tribunal sobre se o facto de o SEF não ter ainda respondido ao pedido de abertura de processo de asilo não fazia suspender o julgamento.

Segundo a agência Lusa, a juíza solicitou ao SEF, com “determinação muito urgente”, que informasse sobre os pedidos de asilo. A juíza ressalvou, no entanto, que os crimes que recaem sobre os arguidos não impedem o tribunal de prosseguir o julgamento. No entanto, suspendeu a audiência, tendo ficado a aguardar por uma resposta do SEF. Reabriu a audiência perto das 19h apenas para marcar as alegações finais para segunda-feira. A sentença deverá ser lida na terça.

Os quatro argelinos estão acusados pelos crimes de introdução em lugar vedado ao público, punido com pena de prisão até três meses ou multa até 60 dias, e pelo de atentado à segurança ao transporte por ar, punido com pena de prisão de um a oito anos. Um deles também é acusado de violação de medida de interdição e está proibido de entrar em Espanha, o que, segundo a acusação, impede-o, ao abrigo da lei, de entrar no Espaço Schengen, do qual Portugal faz parte.

Segundo a juíza, o SEF tem cinco dias úteis para se pronunciar sobre a abertura de processo de asilo.

Exame psiquiátrico recusado

Os quatro cidadãos argelinos — dois com 22 anos, um com 27 e outro com 33 — estão desde terça-feira retidos no centro do SEF, junto ao aeroporto de Lisboa.

Ainda nesta sexta-feira, a juíza Sofia Abreu recusou um pedido de exame psiquiátrico, feito pela advogada de defesa de um dos arguidos que se auto-mutilou durante o incidente no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Para justificar a recusa, a magistrada alegou que na audiência desta quinta-feira o suspeito “se revelou uma pessoa perfeitamente normal”.

Os quatro arguidos já foram ouvidos. Terão confessado os crimes e revelado que pretendiam vir viver para Portugal. Esta sexta-feira de manhã foram ouvidos os quatro agentes da PSP que os detiveram na pista do aeroporto.

O incidente, considerado um acto desesperado dos argelinos, obrigou ao encerramento da pista do aeroporto de Lisboa durante 34 minutos, o que levou ao desvio de 12 voos e provocou múltiplos atrasos, segundo um balanço da Ana – Aeroportos de Portugal.

O grupo tinha saído no sábado à tarde de Argel, num voo da TAP, com bilhete para Cabo Verde. Fazia escala em Lisboa, onde deveria apanhar um novo avião para Cabo Verde. Os passageiros saíram do avião, apanharam um autocarro até à aerogare e acabaram por fugir pela pista, tendo sido capturados pouco depois pela PSP.