A redução do número de alunos por turma não só permitirá potenciar o sucesso educativo, como impedir que cada vez mais professores tenham de sair das escolas, frisam os presidentes das duas associações de directores a propósito da eventual diminuição de turmas no próximo ano lectivo.

“Ficamos tristes porque se há menos turmas, também há menos professores nas escolas. Mas se há menos alunos não se pode estar a inventar turmas, mas o Ministério da Educação podia mudar esta situação reduzindo o número de alunos por turma, como já anunciou que faria, mas só a partir de 2017/2018”, afirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Pública (ANDAEP).

Actualmente, as turmas do 2.º ciclo ao secundário têm de ter um mínimo de 26 alunos e podem chegar aos 30. No 1.º ciclo, as turmas podem ter um máximo de 26 estudantes.

O Governo já se comprometeu a reduzir “paulatinamente” o número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018, começando pelos anos de escolaridade mais precoces, mas ainda não estão definidos quais os limites. Os projectos apresentados pelos grupos parlamentares do PS, BE, PCP e Verdes também ainda não foram votados pelo Parlamento.

“É muito complicado ter alunos para constituir turmas do 1.º ciclo nos moldes exigidos”, corrobora Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Este director lamenta que o Ministério da Educação continue a não dar autonomia às escolas para que sejam elas a decidir quais os critérios de constituição de turmas, já que “a lei é cega e não tem atenção às realidades distintas” de cada uma delas.

Também Filinto Lima defende que o ministério deve “acreditar nos directores” e mudar “o paradigma de constituição de turmas”. Por exemplo, especifica, em vez de o número mínimo e máximo de alunos ser decidido centralmente, podia-se antes atribuir uma quota de turmas por ano de escolaridade a cada escola, ficando os moldes da sua constituição ao critério das escolas.

Queda demográfica

Deste modo, as escolas poderiam também responder à progressiva desertificação que as ameaça devido à quebra da natalidade e ao aumento da emigração, ressalva Filinto Lima, sublinhando que este é um problema que está a suscitar cada vez mais preocupação, sobretudo nas zonas do interior.

Nesta terça-feira, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, admitiu no Parlamento que existe uma projecção, que decorre da redução demográfica, que aponta para uma diminuição de mil turmas no próximo ano lectivo. A governante já tinha dado conta desta projecção numa entrevista ao Diário de Notícias, em Maio passado, na qual revelou também que, “entre 2010 e 2016, a redução demográfica foi de 160 mil alunos”. “Desapareceram 12 mil turmas do ensino público e 30 mil professores”, acrescentou.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, também a Federação Nacional de Professores sublinha que, “de acordo com informações que chegam das escolas, há risco de redução de turmas no próximo ano lectivo”. Para a Fenprof, se tal acontecer “não resultará do que o actual Governo fez, mas do que ainda não fez”, nomeadamente no que respeita à diminuição do número de alunos por turma. Também ainda não foi garantido o fim das turmas do 1.º ciclo com diversos anos de escolaridade e não se iniciou a desagregação dos mega-agrupamentos”, adianta.

O processo de validação das turmas ficará concluído no final do mês. No Parlamento, a secretária de Estado deu conta também de uma alteração das normas que, afirmou, irá produzir “um efeito de racionalização”. Em vez de indicarem apenas o número de turmas e de alunos, os directores terão de enviar uma lista nominal dos estudantes de cada uma delas, o que impedirá a existência “de alunos com dupla matrícula ou turmas fantasma”, como já foi detectado em colégios financiados pelo Estado, revelou.

“Está a dar mais trabalho às escolas, mas no ensino público não temos receio que este processo decorra com uma clareza total”, comentou Filinto Lima.