Apenas 38% dos estagiários conseguiram emprego nos 12 meses a seguir à conclusão de um estágio apoiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Esta é, segundo uma avaliação do Governo apresentada nesta quinta-feira aos parceiros sociais, a “empregabilidade real” dos estágios, ou seja, a que tem em conta as situações em que a empresa que contratou estes jovens não recebeu qualquer apoio público à criação de emprego.

Os dados fazem parte de uma avaliação aos resultados das políticas activas de emprego, levada a cabo pelo gabinete de estudos do Ministério do Trabalho, e que servirão de base a uma reformulação dos apoios disponibilizados pelo IEFP aos desempregados e às empresas.

De acordo com uma nota do Ministério, a taxa de 38% diz respeito a pessoas que conseguiram entrar no mercado de trabalho porque ficaram na empresa em que fizeram o estágio ou conseguiram emprego noutra empresa. Se se quiser ter em conta apenas os que ficaram no sítio onde estagiaram, então a taxa de empregabilidade real baixa para 16%.

O Governo anterior apontava para uma taxa de empregabilidade de 70%, mas nesta percentagem entravam todos os empregos conseguidos (apoiados e não apoiados pelo IEFP). Na avaliação agora disponibilizada, se for considerada “toda e qualquer inserção em emprego, mesmo acumulando com outros apoios”, então a “empregabilidade bruta” sobe para os 67%

A acumulação de apoios mais comum é entre estágios financiados pelo IEFP e os apoios à contratação. Em 2014, refere o Governo, 50% do total de ex-estagiários conseguiram emprego apoiado, percentagem que passa para os 56% quando os estagiários foram admitidos na entidades onde estagiaram.

No que respeita à qualidade do emprego criado, o Ministério do Trabalho conclui que só 27% dos ex-estagiários que conseguiram emprego sem apoios adicionais do Estado têm contrato permanente (sem termo), percentagem que sobe para 33% “quando o contrato é feito com a entidade onde realizou o estágio”.

Se o universo analisado incluir todos os ex-estagiários que conseguiram emprego (apoiado ou não apoiado), 46% tinham contratos sem termo.

Num caso e no outro, a conclusão que se chega é que quem se manteve no mercado de trabalho após um estágio tinha, na sua maioria,ontratos a prazo.

46% dos apoios à contratação para vínculos precários

O gabinete de estudos avaliou também a eficácia dos apoios à contratação (como o programa estímulo emprego ou as isenções de descontos para a segurança social) para concluir que “45,8% das pessoas estavam na mesma empresa 12 meses após o fim da medida sem recurso a apoios adicionais durante ou após a vigência desta”.

“Por seu turno, cerca de 65% dos participantes estavam empregados sem apoios adicionais na mesma ou noutra empresa (empregabilidade real) 12 meses depois do fim dos apoios ao emprego”, refere o comunicado do Ministério tutelado por Vieira da Silva, acrescentando que nestes dados podem estar pessoas que antes beneficiaram de um estágio.

Tal como nos estágios, os apoios à contratação dirigiram-se sobretudo a vínculos precários. Mais de 46% dos apoios aprovados entre 2013 e 2015 financiaram contratos a termo, “mais do dobro da incidência dos contratos a termo no trabalho por conta de outrem em Portugal” que era de 22% em 2015.

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, já tinha dito, em entrevista ao PÚBLICO, que o sucesso dos estágios mede-se pela capacidade de os estágios se transformarem num contrato "autónomo, sem precisar de ser subsidiado".

Também no Plano Nacional de Reformas, apresentado em Abril, se fixa como objectivo que até ao final de legislatura 75% das contratações apoiadas por dinheiros públicos sejam com vínculos permanentes.