No próximo aviso para a apresentação de candidaturas no regime de vales simplificados de apoio no âmbito do Portugal 2020 vai ser lançado um quinto tipo de incentivo: o vale incubação. As despesas de instalação e funcionamento de empresas em incubadoras instaladas em território nacional (e que serão sinalizadas para esse efeito) poderão vir a ser elegíveis em termos de apoios públicos, no âmbito do actual ciclo de financiamento comunitário. Os outros vales que já existiam (empreendedorismo, internacionalização, investigação e desenvolvimento, e inovação) vão ser mantidos. E as candidaturas deverão ser reabertas até ao final deste mês de Junho.

A novidade foi deixada esta terça-feira pela direcção do Compete, o programa operacional de apoio às empresas, durante uma conferência de balanço do último ano e meio. Recorde-se que estes vales estão suspensos há quase um ano, depois do excesso de candidaturas ter rapidamente esgotado o plafond de financiamento disponível. Estes apoios prevêem a atribuição a fundo perdido de cerca de 75% das despesas consideradas elegíveis para o projecto.

No final do encontro, em que foi dada a palavra a duas dezenas de “empresários de sucesso”, o recém-empossado presidente do Compete, Jaime Andrez (era vogal do organismo e assumiu a presidência depois da exoneração de Rui Vinhas da Silva), quis deixar a mensagem de que “é possível ter uma empresa de sucesso em Portugal”, e é possível “superar condições económicas adversas e singrar num mercado cada vez mais global”. Entre os palestrantes estiveram, entre outros, empresários da Corticeira Amorim, da Kyaia, da Riopele, da Frulact, da Cruz Porto, da Sogrape e da Herdade da Malhadinha. “Quisemos trazer aqui testemunhos. Para que acreditem nestes empresários que acreditam”, explicou Jaime Andrez.

Obrigado pelos regulamentos comunitários a fazer uma prestação pública dos apoios concedidos, a direcção do Compete antecipou-se a esse balanço intercalar obrigatório (imposto para 2018) para demonstrar os resultados do programa no primeiro ano e meio de execução. O Compete 2020 já aprovou 1,2 mil milhões de euros de fundos da União Europeia, correspondendo a um total de dois mil milhões de euros para incrementar a competitividade nacional.  Dos quase quatro mil milhões de euros que constitui a dotação indicativa para os incentivos às empresas, a 30 de Abril a taxa de compromisso já realizada situava-se nos 36,1%. Já a taxa de pagamentos efectuados situa-se nos 4,1%, com 1846 projectos a terem quase recebido quase 162 milhões de euros.

Este é o último ponto de situação elaborado pelo programa orientado para apoiar projectos que contribuam para aumentar a competitividade económica de Portugal, mobilizando e potenciando os seus recursos e competências. Recorde-se que o objectivo assumido pelo primeiro-ministro António Costa é chegar ao final de 2016 com 450 milhões de euros entregues às empresas, um objectivo que o secretário de estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, foi à conferência reafirmar.

Até 30 de Abril, o Compete2020 foi responsável por 61% dos incentivos que foram aprovados no âmbito da atribuição de fundos comunitários. O Compete lidera também os pagamentos às empresas conseguindo uma taxa de pagamento de 18%.

Uma análise à dimensão das empresas com projectos aprovados permite perceber a predominância das pequenas (28%) e das médias (31%) empresas, e que a indústria transformadora arrebata 75% dos incentivos aprovados. Sublinhe-se que apenas 7% dos incentivos aprovados nesta rubrica se destinam a empresas de alta intensidade tecnológica. A grande parte dos incentivos na indústria transformadora foram para empresas de baixa (28%) ou média-baixa (29%) intensidade tecnológica. 

Em termos de sectores, é a indústria metálica quem garante uma maior percentagem (16%), tendo visto aprovado o financiamento para 393 projectos (o número de candidaturas apresentadas ultrapassou o milhar) com um investimento elegível de 416,7 milhões de euros. Segue-se a indústria do têxtil, vestuário e calçado, a garantir 10% da distribuição do incentivo aprovado.

Em termos de distribuição geográfica, a região Norte garantiu mais de metade dos incentivos (51%). Mas dos 2181 projectos (que vão receber um incentivo de 728 milhões de euros para alavancar um investimento de 1362 milhões, apenas 16% se verificam em territórios de baixa densidade.