Em vez dos 1,6% previstos em Novembro do ano passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) projecta agora um crescimento de apenas 1,2% em Portugal em 2016, uma revisão em baixa das estimativas que torna a instituição sediada em Paris como a mais pessimista em relação ao desempenho da economia portuguesa.

No relatório sobre a economia mundial publicado esta quarta-feira, a OCDE mostra não acreditar nos planos delineados pelo Governo português para os próximos anos. Para além do crescimento de 1,2% previsto para 2016 (que fica longe da meta de 1,8% do Governo), aponta para uma aceleração muito ligeira em 2017, para 1,3%.

Estes níveis de crescimento muito baixos são explicados pela OCDE com a quebra do investimento durante este ano e com a impossibilidade de concretizar um ritmo elevado de crescimento sustentável nos anos seguintes com base no consumo privado.

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Para além disso, esta descida das previsões para a economia portuguesa ocorre em paralelo com revisões também substanciais para o resto da economia mundial, que a OCDE diz ter caído numa “armadilha de crescimento baixo”. Agora, é estimado um crescimento de 1,8% em 2016 e de 2,2% em 2017 para os 34 países que compõem a OCDE, o que é comparável com 2,2% e 2,3%, respectivamente, em 2017.

Para além do ritmo lento da economia, a OCDE diverge fortemente das previsões do Governo também ao nível das finanças públicas, já que aponta para um défice de 2,9% este ano (comparável com 2,2% do executivo) e 2,6% em 2017. E, nas páginas do relatório dedicadas a Portugal, faz questão de assinalar que “colocar a dívida pública num rumo descendente pode exigir medidas adicionais de consolidação orçamental".

Com estas projecções, a OCDE torna-se na instituição internacional mais pessimista em relação a Portugal. Para 2016, a Comissão Europeia prevê neste momento uma variação do PIB de 1,5% e um défice de 2,7% e o FMI estima valores de 1,4% e 2,9%, para os mesmos indicadores, respectivamente.

No relatório, a entidade liderada por Angel Gurría deixa várias críticas e alertas relativamente à forma como está a ser conduzida a política económica no país, o que pelo menos em parte é usado como justificação para a apresentação das previsões mais negativas.

A OCDE começa por notar que, “depois de uma retoma gradual, a economia [portuguesa] cresceu menos do que a zona euro no primeiro trimestre de 2016”, algo que diz dever-se parcialmente “a uma procura externa fraca, enquanto o consumo privado se mantém robusto”.

Ainda assim, para a OCDE não há motivos para que Portugal possa esperar um crescimento baseado na procura interna. Em primeiro lugar por causa do investimento. Em Novembro, a previsão de crescimento deste indicador era de 3% em 2016, mas agora aponta-se para o sentido contrário, antecipando-se uma queda de 1,5%. A retoma esperada em 2017 é muito moderada, de apenas 1,2%. “O investimento caiu de forma brusca e continua a ser um entrave para o crescimento, devido ao elevado endividamento das empresas, aos balanços frágeis dos bancos, à incerteza nas políticas e ao menor ímpeto na execução de reformas”, diz o relatório.

No que diz respeito ao consumo privado, as expectativas são também muito baixas. Depois de um crescimento de 2,2% este ano, a OCDE está à espera de um abrandamento para 1,5% no próximo. E faz questão de deixar claro que as políticas adoptadas pelo Governo não deverão conseguir mais do que um efeito temporário de estímulo ao consumo. “As recentes alterações de políticas, tal como o salário mínimo, a reversão dos cortes nos salários no sector público e a eliminação progressiva da sobretaxa do IRS vão manter o consumo privado robusto durante 2016”, diz o relatório. Salienta, contudo, que “este aumento do consumo privado enfrenta limites impostos pela taxa de poupança historicamente baixa e pela criação lenta de emprego, que irão conduzir a uma perda de velocidade do consumo privado em 2017, à medida que as famílias começarem a poupar mais”:

A OCDE diz que os riscos são mais internos do que externos, mas revê também fortemente em baixa as previsões para as exportações, por causa da conjuntura mais negativa que projecta agora para o resto da economia mundial. Se em Novembro esperava um crescimento das vendas ao estrangeiro de 5,9% este ano, agora não vai além dos 2,8%. E, para além disso, assinala o perigo que poderia constituir uma redução do rating atribuído ao país, colocando sob ameaça a capacidade de acesso ao financiamento, incluindo do BCE.

A OCDE deixa também reparos à política seguida pelo Governo ao nível dos impostos. Se assume que a maior prioridade dada aos impostos indirectos em detrimento dos impostos sobre os rendimentos pode ser mais amiga do crescimento, avisa também que tal é “potencialmente mais regressivo”. E considera que “uma taxa de IVA reduzida na restauração irá diminuir as receitas e terá provavelmente um efeito pequeno no emprego”.