A secretária geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, enviou esta segunda-feira uma carta aos militantes do partido onde justifica as opções do Governo sobre o financiamento dos colégios privados com contratos de associação. O texto, com perguntas e respostas, foi distribuído numa altura em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, enfrenta fortes críticas da oposição e da comunidade escolar.

Em página e meia com cinco perguntas e respostas, enviada por correio electrónico, o PS começa por explicar o que são os contratos de associação com escolas privadas e as decisões tomadas por este Governo nesta área. O partido nega que o Ministério da Educação pretenda acabar com os contratos de associação e garante que os acordos firmados pelo anterior Governo “serão totalmente respeitados”.

“Cada contrato fixa o número de turmas a financiar ao longo dos três anos de duração do contrato e esses contratos serão integralmente cumpridos”, reitera a carta.

Em defesa do Governo, o texto questiona-se sobre o motivo dos “protestos das forças políticas da direita” para logo a seguir responder: “Demagogicamente, a direita tem vindo a dizer que está a ser atacada a liberdade de ensinar e de aprender. Essa acusação é completamente falsa”. A carta procura centrar a questão. “O presente debate é sobre financiamento: deve o Estado financiar escolas privadas onde haja escolas públicas com capacidade instalada não aproveitada. É apenas isso que está em causa”.

Para sublinhar a opção do Executivo de António Costa, o texto termina com uma explicação sobre o “porquê da aposta do Governo na escola pública”. Reiterando que os contratos de associação são apenas uma “forma de suprir as carências da rede pública”, os socialistas argumentam que “a escola pública não é nem pode ser supletiva da escola privada, devendo a lógica ser precisamente a inversa: a aposta na educação pública”. 

Esta não é a primeira vez que o PS se dirige aos militantes para os informar sobre as políticas do Governo. Já o fez sobre a polémica da carne de porco na grande distribuição, sobre a TAP, sobre o Programa Nacional de Reformas ou sobre os 100 dias de Governo. Habitualmente as cartas são enviadas à sexta-feira, mas desta vez a missiva saiu na segunda-feira.