Depois do debate sobre a natalidade, que decorreu nesta quinta-feira no Parlamento, a líder do CDS Assunção Cristas não poupou nas palavras para descrever os chumbos da maioria de esquerda a algumas propostas centristas: “escandaloso” e “impensável”. Já o deputado José Soeiro congratulou-se com o facto de quatro recomendações do Bloco do Esquerda (BE) ao Governo terem sido aprovadas, entre as quais a diminuição do horário de trabalho de pais e mães nos três primeiros anos de vida das crianças.

Os centristas saíram desapontados do debate: “Sinalizo que, dos 25 projectos que o CDS apresentou, liminarmente foram rejeitados 16 e estamos a falar de medidas tão importantes quanto três de apoio aos deficientes, várias de apoio à flexibilização do horário das creches, do teletrabalho, medidas relacionadas com a habitação ou apoio às empresas que se destaquem por medidas amigas das famílias", disse Assunção Cristas, citada pela Lusa, acrescentando que tal “é escandaloso” e “incompreensível”.

Já o BE saiu mais satisfeito do debate, uma vez que quatro das cinco recomendações ao Governo que constavam de um projecto de resolução foram aprovadas. Uma recomenda que se proceda a uma majoração extraordinária do abono de família nos três primeiros anos de vida, num valor ainda não definido.

A segunda proposta passa por promover a diminuição do horário de trabalho de pais e mães nos três primeiros anos de vida das crianças. José Soeiro disse ao PÚBLICO que o facto de esta recomendação ter sido votada favoravelmente cria uma expectativa “positiva” em relação à aprovação do projecto de lei que já está em discussão na comissão de trabalho e que também prevê esta diminuição.

A terceira proposta traduz-se na promoção, em conjunto com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, de uma maior protecção laboral das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes, designadamente durante o período experimental, no trabalho. A quarta é para que se reforce os meios da Autoridade para as Condições para o Trabalho, no combate à precariedade, à discriminação de género nos locais de trabalho e na fiscalização do cumprimento dos direitos de parentalidade.

Já a proposta do BE que recomendava ao Governo que fosse aumentada a oferta pública de creches foi chumbada – o PS votou contra, a direita absteve-se, o PCP e PEV votaram a favor (o PAN não estava na votação).

Foram também aprovadas recomendações dos comunistas para o alargamento do tempo de licença obrigatória da mulher de seis para nove semanas, e do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos, ou o pagamento do subsídio por riscos específicos a 100%.

Quanto ao CDS, dos nove projectos de lei que baixaram à comissão sem votação, estão alterações ao Código do Trabalho para alargar o gozo da licença parental complementar e da licença para assistência a filho aos avós, o aumento da licença parental exclusiva do pai, o aumento da duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho e a criação de uma licença parental pré-natal. Outras propostas passam pelo estabelecimento de uma dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, pela criação do subsídio pré-natal, do subsídio parental para nascimento prematuro, e da licença parental para nascimento prematuro. Com Lusa