BE diz ser urgente aumentar todos os salários e dá prioridade à contratação colectiva

A deputada vincou ainda que "os tempos de crise correspondem também aos tempos em que em Portugal como na Europa e no resto do mundo houve a maior concentração de riqueza".

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Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda Miguel Manso

A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, alertou nesta quinta-feira para o facto de que o aumento do salário mínimo nacional implica a "necessidade urgente" de subir todos os salários, só possível com a reactivação da contratação colectiva, que deve ser uma prioridade da esquerda.

Numa audição pública promovida pelo BE no Parlamento sobre "negociação e contratação colectiva: reposição do direito, condição da democracia", Catarina Martins recordou que um dos pontos essenciais para os bloquistas no acordo que fizeram com o PS para uma nova maioria parlamentar foi o aumento do salário mínimo nacional, que é "baixo e indigno", e que "está a ser feito a um ritmo muito, muito lento".

"O aumento do salário mínimo põe-nos o problema da necessidade urgente de um aumento de todos os salários e da valorização das profissões e das carreiras profissionais. Essa, em boa medida, só acontecerá com a reactivação da contratação colectiva, que é também a defesa do próprio percurso de recuperação de rendimentos em que nós estamos empenhados", defendeu a porta-voz bloquista.

Segundo Catarina Martins, esta necessidade de aumentar os restantes salários está patente na inquietação daquelas pessoas que ganhavam pouco mais do que o salário mínimo e que, com este aumento, "sentem que a sua experiência, a sua competência, a sua responsabilidade é completamente desconsiderada".

"Para a esquerda tem de ser uma prioridade a contratação colectiva, porque é uma prioridade o valor do trabalho", considerou, referindo que a contratação colectiva em Portugal há poucos anos abrangia mais de dois milhões de trabalhadores e agora não chega a 200 mil.

A deputada bloquista vincou ainda que "os tempos de crise correspondem também aos tempos em que em Portugal como na Europa e no resto do mundo houve a maior concentração de riqueza", uma vez que "a austeridade é uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital".

Para Catarina Martins, "a forma como a legislação laboral foi sendo destruída ao longo destes tempos é tão complexa" que a esquerda é convocada a "repensar todo um edifício" das leis do trabalho.

"Quando alguém não tem um contrato colectivo de trabalho, é precário, porque está sozinho na relação com o seu empregador", observou ainda, lamentando que hoje seja "tão barato despedir, que é fácil fazer lucros com despedimentos".

Mas a líder bloquista alertou ainda para a generalização das formas extremas de precariedade, dando o exemplo dos contratos a termo, falsos recibos verdes, falsos estágios e trabalho voluntário: "Dizem às pessoas que, se não quiserem trabalhar sem receber, estão-se a recusar a ter experiência e a construir um currículo para serem trabalhadores válidos."

"Trabalhar deixa de ser um direito, para se começar a ver o trabalho como um favor", criticou.