À semelhança de outras assembleias gerais (AG), Isabel dos Santos voltou ontem a travar duas alterações aos estatutos do BPI, com destaque para a que deveria permitir a continuação de Fernando Ulrich na presidência executiva do banco, uma questão que só se colocará no próximo ano.

Os actuais estatutos impedem que Fernando Ulrich possa ser reconduzido para mais um mandato, por ter ultrapassado o limite de 62 anos.

Sem a blindagem de estatutos, a proposta teria sido aprovada por 75% do capital representado, mas a limitação dos direitos de voto a 20% foi suficiente para travar a decisão.

A posição da segunda maior accionista do BPI, com 18,6% do capital, não terá consequências práticas imediatas, uma vez que o actual mandato da comissão executiva só termina em Abril de 2017, altura em que os estatutos também já deverão estar desblindados. Até porque, em conferência de imprensa, o chairman do banco, Artur Santos Silva, declarou que o conselho de administração do Banco pretende pedir, “logo que possível”, essa desblindagem. O recente decreto-lei do Governo, que entrará em vigor a 1 de Julho, vai tornar essa alteração bem mais fácil. O diploma exige a reconfirmação da blindagem em AG, em que os accionistas votarão com totalidade do capital que detêm, ou seja, sem limites.

Isabel dos Santos sabe que a limitação de direitos de voto está condenada, a breve prazo, mas mesmo assim preferiu travar essa alteração, mostrando o seu desagrado por algumas posições assumidas por Fernando Ulric. Embora não oficialmente, o gestor tem sido acusado de defender as posições do maior accionista, os espanhóis do Caixabank, que controlam 44% do capital do banco. 

Em breve comunicado divulgado após a AG, o CaixaBank declara que “avalia muito positivamente” a gestão de Fernando Ulrich e de toda a sua equipa, confiando na sua continuidade no cargo, Segundo a nota, Ulrich “posicionou o BPI como um dos bancos de referência do mercado português pela sua solvência e fortaleza financeira”. O banco divulgou ontem ao final do dia um aumento dos lucros líquidos consolidados de 48,3% para 45,8 milhões no primeiro trimestre.

Em conferência de imprensa, Fernando Ulrich fez questão de referir que o actual mandato só termina em Abril de 2017, que “a decisão dos accionistas é soberana” e que a alteração dos estatutos não era dirigida especificamente a ele.

A posição de Isabel dos Santos acontece numa altura em que foram retomadas as negociações com o CaixaBank, com vista a ultrapassar o braço-de-ferro mantido há longos meses, mas ainda sem resultados. Os dois maiores accionistas têm mantido posições divergentes sobre várias matérias, com destaque para a resolução da exposição a Angola, que o banco tem de reduzir por imposição do Banco Central Europeu (BCE).

O chairman do BPI disse ainda estar “extremamente seguro em relação ao futuro do banco”, mostrando-se “convicto de que o tema da blindagem terá uma vigência muito curta”. Destacou ainda como positiva a existência de uma oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo maior accionista, que pretende deter mais de 50% do capital do banco. A pressa em aprovar a desblindagem de estatutos também se prende com o facto de a OPA lançada pelo CaixaBank estar condicionada ao levantamento dessa limitação.

Com a desblindagem de estatutos também poderá regressar a primeira proposta da administração do BPI para resolver o excesso de exposição a Angola. Salvaguardando que estava a falar a título pessoal, Artur Santos Silva admitiu que é possível que essa proposta volte a estar em cima da mesa. Essa proposta, chumbada por Isabel dos Santos, pressupunha a cisão dos activos em Angola, e a entrega das acções correspondentes aos accionistas do BPI.

Questionado sobre a posição do BCE, pelo atraso na resolução da situação, Artur Santos Silva foi cauteloso, referindo apenas que “agora há factos novos”, nomeadamente a OPA, e que “têm sido mantidos contratos estreitos” com a instituição.

O outro ponto travado por Isabel dos Santos permitiria autorizar o conselho de administração a deliberar sobre aumentos de capital até 500 milhões de euro. Os restantes pontos da AG foram aprovados por unanimidade.