As relações das duas regiões autónomas com o Estado e com a União Europeia vão estar em debate nesta sexta e sábado em Ponta Delgada, durante as jornadas parlamentares do PSD dos Açores e da Madeira.

O encontro, que reúne deputados social-democratas dos dois parlamentos regionais, pretende aprofundar o relacionamento entre os dois arquipélagos, mas projecta também o debate para antigas reivindicações insulares como a autonomia fiscal, a extinção do cargo de Representante da República e as responsabilidades do Estado.

Jaime Filipe Ramos, líder parlamentar do PSD-Madeira, dá um exemplo. “O Estado tem, por via das duas regiões, uma plataforma continental de dimensão considerável, mas não só põe e dispõe sobre os assuntos do mar, como não permite que os Açores e a Madeira beneficiem dessa mesma riqueza”, argumentou o deputado ao PÚBLICO, destacando o retomar destas jornadas depois de “vários anos” de interrupção.

“Existe uma janela de oportunidade que tem de ser aproveitada, porque, após 40 anos de autonomia, continua a existir espaço e necessidade para evoluir”, diz, apontando as questões do Representante da República, da fiscalidade e da responsabilidade do Estado como temas passiveis de revisão.

Do lado açoriano, António Marinho, sublinha também a “total sintonia” entre os dois grupos parlamentares na vontade de aproximar as duas assembleias. “Este encontro é importante para identificar e eliminar eventuais constrangimentos na relação entre as duas regiões, e explorar as vantagens dessa mesma aproximação”, explicou ao PÚBLICO, vincando o papel que o PSD tem tido no desenvolvimento da autonomia.

As jornadas, que terminam no sábado com intervenções políticas dos presidentes do PSD-Açores, Duarte Freitas, e do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, vão debruçar-se também sobre o Estatuto Político-Administrativo das duas regiões. O dos Açores foi revisto em 2009, e está já em linha com a revisão constitucional de 2004, mas o da Madeira tem já 16 anos.

“Esta é uma questão que nos interessa, porque estamos a iniciar o processo de revisão do Estatuto e podemos aprender com os Açores”, referiu Jaime Filipe Ramos.