O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, disse nesta quinta-feira recear que as obras de extensão do Passeio Marítimo, em Caxias, suspensas por ordem judicial, sejam uma repetição do "calvário" da construção do Túnel do Marquês, em Lisboa.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra suspendeu provisoriamente as obras de extensão do Passeio Marítimo de Oeiras, na zona de Caxias, na sequência de uma providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor.

Em conferência de imprensa, Paulo Vistas esclareceu que as obras "estão devidamente licenciadas e cumprem todos os requisitos legais" e lamentou que se esteja a repetir o mesmo que aconteceu aquando da construção do Túnel do Marquês, em Lisboa, cuja obra esteve suspensa durante mais de um ano devido, também, a uma providência cautelar.

"Estas acções judiciais demoram anos e, depois, o tribunal dá razão ao dono da obra e ninguém tem o dever de o indemnizar. Só espero que, no final, quando a decisão for favorável à Câmara, esta associação cumpra com o pagamento da obra pelos dias que esteve parada", afirmou o autarca.

A obra, avaliada em 2,5 milhões de euros e já concretizada em 44%, está parada a partir de hoje e, para Paulo Vistas, "corre o risco de se degradar e defraudar as expectativas dos cidadãos que querem ter um passeio marítimo naquela zona".

O autarca disse duvidar dos valores ambientais que movem a associação Vamos Salvar o Jamor, deixando a acusação de haver apoio dos partidos da oposição ao executivo, em ano de véspera de eleições autárquicas.

"Acho estranho que só ao fim de muito tempo de a obra ser anunciada é que se manifestem contra. Só pode ser vontade de fazer ruído e prejudicar-me. Os partidos que contestam o presidente da Câmara estão, certamente, por trás disto", sustentou Paulo Vistas.

A providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor indica que a obra é ilegal por haver risco de destruição das praias de Caxias. A autarquia tem 15 dias para apresentar uma contestação formal.

Confrontada pela Lusa sobre as acusações do autarca, Margarida Novo, uma das responsáveis da associação, garantiu que o movimento "é de cidadania e apartidário".

"Dizer que há partidos por trás é absolutamente ridículo, além de que não temos nada, a nível pessoal, contra o presidente da Câmara. Somos uma associação de cidadãos e temos apoiantes de todas as cores políticas", sustentou.

Margarida Novo mostrou-se convicta de que o tribunal irá dar razão ao grupo e sublinhou que "destruir praias em Portugal é contra a lei".