A Assembleia Municipal de Lisboa vai discutir esta terça-feira uma recomendação do Bloco de Esquerda (BE) que pede um “estudo rigoroso e aprofundado” sobre o impacto da poluição ambiental junto ao Aeroporto de Lisboa. O objectivo é que a autarquia dialogue com o Ministério do Ambiente para que esse estudo avance.

Os deputados municipais bloquistas consideram que o impacto ambiental do aeroporto “traz consequências nefastas em todo o seu redor” ao nível da poluição atmosférica e sonora, afectando também, “de maneira irreversível, a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos”.

“A regulamentação existente, produzida quer pelo Estado, quer pelas instâncias europeias, quer ainda pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela própria ANA, Aeroportos de Portugal, SA, na sua aplicação, tem-se mostrado insuficiente face aos objectivos de protecção do meio ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida”, refere o documento.

Os deputados do BE afirmam que, com o aumento do tráfego no aeroporto, tem-se assistido “a práticas desrespeitadoras das normais ambientais”, o que tem levado a queixas de munícipes “envolvendo doenças do foro oncológico, respiratórias e cardiovasculares” e também quanto ao ruído.

“Os dados conhecidos revelam-nos, por exemplo, que a exposição ao ruído afecta o desenvolvimento intelectual das crianças, a perda gradual de audição, e pode conduzir a doenças psicossomáticas, representando um custo económico significativo para a sociedade”, advoga o BE, acrescentando que o impacto sonoro se acentua durante a noite.

O BE vai levar também à discussão dos deputados municipais uma recomendação para que a Câmara de Lisboa “interceda junto do Governo para que a reposição de condições de operacionalidade das rampas de acesso aos veículos da Carris seja realizada no mais curto espaço de tempo”.

Segundo os bloquistas, existe “uma violação das normas de circulação estabelecidas” pela rodoviária, uma vez que os autocarros saem das recolhas com as rampas já avariadas ou inoperacionais, mas circulam na mesma com o símbolo internacional de acessibilidade.

Na mesma sessão, será também debatida uma recomendação do MPT para que seja efectuado “um levantamento dos locais da cidade onde se acumulam mais pontas de cigarro e pastilhas elásticas”. O partido sugere que seja criado um projecto-piloto, em colaboração com a empresa de tratamento de resíduos Valorsul, para recolha de pontas de cigarros e pastilhas elásticas.

A assembleia vai ainda discutir uma recomendação do PAN para que os locais intervencionados ao abrigo do programa “Uma Praça em cada Bairro” tenham acesso a internet sem fios de forma gratuita, e sejam incluídos no programa de biblioteca itinerante municipal.