Depois da forte queda registada em 2015, a atribuição de autorizações de residência a investidores estrageiros, mais conhecidas por vistos gold, voltou a acelerar. Nos primeiros três meses, já foram despachados 377 pedidos, quase metade dos 766 decididos ao longo de todo o ano de 2015.

De acordo com dados a que o PÚBLICO teve acesso, Março foi o melhor mês do trimestre, com 168 autorizações, o número mais alto desde Novembro de 2014, altura em que rebentou o escândalo de corrupção associado à aprovação deste tipo de processos. Conhecida como Operação Labirinto, a investigação policial levou à prisão de altos quadros do Estado e à demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que foi constituído arguido no âmbito de um processo que se encontra em fase instrutória.

Depois do escândalo, a aprovação de vistos gold caiu significativamente, ficando 50% abaixo dos registados em 2014. Esse atraso gerou uma elevada pendência, que ascendia a mais de mil no final do ano passado.

Para fazer face aos atrasos, explicados também por alterações ao enquadramento legal, o actual Governo criou, no início do ano, um grupo de trabalho, envolvendo vários serviços públicos, para acelerar os processos. Em declarações recentes, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que, até princípios de Março, tinha sido dado andamento a 850 processos.

Os resultados começam a ser visíveis. O investimento realizado nos primeiros três meses aproximou-se dos 232 milhões de euros, o que também corresponde a metade dos 466 milhões de euros captados ao longo do último ano. O investimento atraído desde o início do programa, em finais de 2012, totaliza agora 1925 milhões de euros, devendo superar os dois mil milhões de euros já no próximo mês.

Chineses à frente

Os investidores chineses continuam destacadamente à frente dos pedidos de autorização de residência, com 2457 vistos. Apesar de ser impossível destronar a China, o Ministério da Administração Interna (MAI) referiu, em resposta a um requerimento do PSD, que nos últimos meses (de Novembro a Fevereiro) “as nacionalidades mais representativas são a angolana, a brasileira, a chinesa, a jordana, a russa, a saudita e a sul-africana”. O aumento de pedidos dos vistos de brasileiros e angolanos tem sido associado à crise económica que se vive nos dois países. Importa, no entanto, referir que, tendo em conta os atrasos na sua aprovação, em cerca de um ano face à data de entrada, os vistos agora atribuídos estavam pendentes há longos meses.

De acordo com os dados a que o PÚBLICO teve acesso, nos últimos três meses foram atribuídos 35 vistos gold a brasileiros. Com um total de 140 autorizações, o Brasil ocupa agora o segundo lugar no ranking por nacionalidades, distanciando-se da Rússia, com 108, quando até à há pouco tempo estavam bem mais próximos.

Os dados mensais divulgados pelo MAI discriminam apenas as cinco principais nacionalidades e Angola ainda não integra esse grupo, que é completado pela África do Sul (82) e o Líbano (48).

A aposta dos investidores estrangeiros continua a recair na compra de imobiliário, apesar de nos últimos meses um investidor ter criado 31 postos de trabalho. Por criação de emprego foram atribuídos até agora cinco vistos, muito longe dos quase três mil conseguidos através da aquisição de imóveis (no valor mínimo de 500 mil euros). O total investido neste domínio ascende a 1738 milhões de euros.

O enquadramento legal das autorizações de residência para investimentos foi alterado no ano passado, com a criação de novas áreas de investimento, como a reabilitação urbana, investigação científica ou a promoção de arte, mais ainda não se verificaram registos neste domínio. Estas alterações entraram em vigor em Setembro do ano passado, mas os processos agora aprovados serão anteriores.