Não foi a primeira vez que António Costa se sentiu incomodado com a actuação de João Soares como ministro da Cultura, que se demitiu esta sexta-feira de manhã, na sequência da polémica criada pelo facto de ter falado em dar umas “bofetadas” aos cronistas do PÚBLICO Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente através de um post no Facebook.

Já o caso do Centro Cultural de Belém (CCB) tinha deixado negativamente impressionado António Costa e causado mal-estar no Governo. O primeiro-ministro não terá concordado com a forma como João Soares tornou pública a demissão de António Lamas, durante as audições parlamentares sobre Orçamento do Estado, nem terá considerado positiva a indicação de Elísio Summavielle para a presidente do CCB.

O ponto final na carreira de ministro da Cultura de João Soares terá começado logo na quinta-feira. O sinal para o exterior foi dado por António Costa, ao comentar a situação criada por João Soares. Tendo tudo ocorrido num dia em que se realizava o primeiro Conselho de Estado do novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, onde estava como convidado o presidente do BCE, Mario Draghi, Costa deixou os acontecimentos desenrolarem-se e só à noite, ao entrar para um espectáculo do Teatro da Comuna, em Lisboa, tratou de pedir desculpa a Seabra e a Pulido Valente.

“Eu, pessoalmente, quero também expressar publicamente desculpas a duas pessoas, a Augusto M. Seabra, por quem tenho particular estima, e a Vasco Pulido Valente, por quem tenho consideração”, começou por dizer o primeiro-ministro. E rematou num tom crítico em relação a Soares: “Obviamente já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café se podem deixar de lembrar que são membros do Governo e, portanto, devem ser contidos na forma como expressam as suas emoções.”

A reacção de João Soares não se fez esperar, após uma intervenção de António Costa que foi lida no PS e no Governo como condenatória do até aí ministro da Cultura e que, segundo alguns socialistas, foi mesmo um convite, através da comunicação social, à demissão. Ontem de manhã, João Soares enviou à Lusa uma declaração na qual anunciava que já apresentara a demissão ao primeiro-ministro.

“Torno público que apresentei esta manhã ao senhor primeiro-ministro, António Costa, a minha demissão do XXI Governo Constitucional. Faço-o por razões que têm que ver com a minha profunda solidariedade com o Governo e o primeiro-ministro, e o seu projecto político de esquerda”, escreveu João Soares. Uma demissão que foi de imediato oficialmente aceite por António Costa, em declarações aos jornalistas no Porto. “Naturalmente, aceitei o seu pedido de demissão”, anunciou António Costa. Fez questão, porém, de salientar que a decisão era “totalmente exclusiva” de João Soares, que elogiou: “Tenho a certeza de que, se tivesse tido oportunidade de desenvolver o seu trabalho durante quatro anos, seria pelo país todo reconhecido como um grande ministro da Cultura.”

Logo na quinta-feira, João Soares demorara a pedir desculpa e fizera-o em estilo irónico primeiro, em resposta ao Expresso, e mais tarde através de uma declaração à Lusa que foi divulgada perto da meia-noite e já depois de o primeiro-ministro ter pedido desculpa a Seabra e a Pulido Valente ao chegar ao Teatro da Comuna. “A minha intenção não foi ofender. Se ofendi alguém, peço desculpa”, afirmava João Soares.

PSD quer ouvir Soares

O PSD mantém o requerimento apresentado nesta sexta-feira de manhã, ainda antes da demissão do ministro, para ouvir João Soares, o conselho regulador da Entidade para a Comunicação Social, presidido por Carlos Magno, e a directora do PÚBLICO, Bárbara Reis.

Já depois da demissão do ministro, o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, acusou o Governo e o primeiro-ministro em particular de assumirem uma atitude sistemática de tentativa de condicionamento da comunicação social. Montenegro começou por dizer que João Soares se demitiu por causa das declarações de António Costa e não pelas suas próprias, o que revela a “relação interna no Governo”.

Montenegro sublinhou, contudo, que a questão política se mantém e que tem um âmbito mais geral. “Os membros do Governo pressionam, condicionam a liberdade de expressão e a liberdade de informação dos profissionais da comunicação social”, acusou, defendendo que “o Parlamento deve prosseguir o seu esforço para avaliar a relação dos membros do Governo com a comunicação social”.

Essa atitude de condicionamento “tem feito escola”, afirmou Montenegro. “O primeiro-ministro é alguém que tentou condicionar a comunicação social através de um sms a um director de um jornal [Expresso] e a instar aqui mesmo [nos Passos Perdidos] os senhores jornalistas a perguntar ao principal partido da oposição qual a posição sobre o Orçamento”, apontou.

Já o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, disse “compreender” e “respeitar” as razões que João Soares invocou para a sua demissão. E não se alongou nos comentários. “Agora compete ao primeiro-ministro, tendo aceite essa demissão, proceder à nomeação do novo ministro da Cultura e o assunto está encerrado”, declarou Carlos César aos jornalistas à saída do plenário, na Assembleia da República.

César negou que esta demissão fragilizasse o Governo e argumentou apenas que a demissão “não ocorreu por razões políticas ponderáveis, mas por coisas um pouco marginais à essência política da governação”. O mesmo afirmou o líder da bancada do BE, Pedro Filipe Soares. “Não me parece que o Governo fique fragilizado”, respondeu aos jornalistas. A posição assumida pelo BE é de desvalorização do caso, mas é também de condenação das ameaças. “Foi um ministro que disse o que não devia”, afirmou Pedro Filipe Soares, embora considere “não haver nenhum problema político” em causa.

Na mesma linha com as restantes bancadas da esquerda, a deputada do PCP Ana Mesquita quis minimizar este episódio, preferindo questionar a política da Cultura que será seguida pelo próximo titular da pasta. “Mais do que nos focarmos no episódio do ministro João Soares, queremos saber qual vai ser a política do Ministério da Cultura”, afirmou. A deputada repetiu a resposta quando confrontada com a pergunta sobre o motivo do silêncio da bancada do PCP sobre as ameaças de dar bofetadas lançadas no Facebook pelo então ministro a dois colunistas do PÚBLICO.

O CDS, pela voz do deputado António Carlos Monteiro, considera este episódio “lamentável” e a demissão “inevitável”, sobretudo “depois das declarações de António Costa” em que foi omisso sobre se mantinha a confiança no ministro. “Desejamos que se aproveite a oportunidade para ter um ministro da Cultura, porque se tem falado de João Soares mas por motivos que não os da cultura”, afirmou.