A assembleia geral do BPI, convocada para 28 de Abril, vai votar várias propostas de alteração de estatutos do banco, com destaque para a eliminação do artigo que impede a nomeação para a comissão executiva de quem tem mais de 62 anos.

Esta limitação impedia a recondução, dada como muito provável, de Fernando Ulrich, actual presidente da comissão executiva, que no ano passado completou 63 anos e que cessa funções no corrente mês. Em declarações recentes, Ulrich não excluiu essa possibilidade.

O ponto 3 do artigo 29, que expressamente referia que "não podem ser designados para a comissão executiva membros do conselho de administração que, a 31 de Dezembro do ano anterior à data da designação, tenham idade igual ou superior a 62 anos" é eliminado, deixando, assim, de existir qualquer limitação.

Na base da alteração está certamente a situação interna do BPI, com a exposição a Angola ainda por resolver e o braço-de-ferro entre os dois maiores accionistas, o Caixabank e a empresária Isabel dos Santos, dossiers que Fernando Ulrich conhece bem.

Há outra alteração que se prenderá com a urgência de tomada de decisões por parte do conselho de administração do banco. A convocação extraordinária deste órgão, por parte do presidente do Conselho de Administração ou por dois administradores, passa a ser feita com a antecedência mínima de cinco dias, contra os actuais dez. A convocatória será feita por escrito e dele constará a ordem de trabalhos. O órgão continuará a reunir “pelo menos trimestralmente”, como exigem as regras actuais.

A proposta de alteração acontece numa altura em que continuam a decorrer intensas reuniões, designadamente entre os dois maiores accionistas, de forma a resolver a exposição a Angola, cujo prazo, se não for alargado, termina na próxima semana, dia 10, entre outras questões.

Os accionistas vão ainda votar alterações aos poderes do conselho de administração para deliberar sobre aumentos de capital até 500 milhões de euros.